A Suprema Corte rumena decidiu manter a medida do governo para alterar benef\u00edcios de ju\u00edzes e procuradores. A reforma eleva a idade de aposentadoria e reduz as pens\u00f5es no \u00e2mbito judici\u00e1rio, parte de um pacote maior de ajustes fiscais.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi comemorada pela coaliz\u00e3o que governa o pa\u00eds, liderada pelo primeiro-ministro Ilie Bolojan. O objetivo \u00e9 atender a exig\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia para acesso a fundos de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia.<\/p>\n
A mudan\u00e7a previa aumentar gradualmente a idade de aposentadoria para 65 anos ao longo de 15 anos, a partir de cerca de 50 hoje. Tamb\u00e9m estabelece teto de 70% do sal\u00e1rio bruto final para as pens\u00f5es.<\/p>\n
A medida, similar \u00e0 pens\u00e3o de diplomatas e militares, integra um regime especial que n\u00e3o depende de contribui\u00e7\u00f5es sobre impostos. Atualmente, essas pens\u00f5es podem ficar em torno de 5 mil euros mensais.<\/p>\n
A Justi\u00e7a romena j\u00e1 enfrentou cr\u00edticas sobre corrup\u00e7\u00e3o, com a Comiss\u00e3o Europeia mantendo o \u00f3rg\u00e3o sob monitoramento at\u00e9 2023. Desde ent\u00e3o, h\u00e1 sinais mistos na luta contra irregularidades no sistema.<\/p>\n
Em dezembro passado, mais de 700 ju\u00edzes e procuradores denunciaram falhas sist\u00eamicas, o que desencadeou protestos contra a corrup\u00e7\u00e3o. O governo sustenta que a reforma promove igualdade e sustentabilidade fiscal.<\/p>\n
O governo da coaliz\u00e3o tem enfrentado resist\u00eancia interna em rela\u00e7\u00e3o a cortes de gastos e de emprego no setor p\u00fablico. Apesar de sobreviver a seis votos de desconfian\u00e7a, o or\u00e7amento de 2026 ainda n\u00e3o foi aprovado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"