Ministros do governo Lula se reuniram nesta quinta-feira (22) para avan\u00e7ar na elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais. A proposta visa responsabilizar as empresas pelo conte\u00fado publicado, com foco na prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as e adolescentes. A reuni\u00e3o ocorreu na Casa Civil e contou com a presen\u00e7a de ministros como Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n
A proposta em discuss\u00e3o inclui crit\u00e9rios para a remo\u00e7\u00e3o de postagens que violem leis existentes e medidas contra discursos de \u00f3dio e desinforma\u00e7\u00e3o.<\/strong> A primeira-dama, Ros\u00e2ngela Lula da Silva, destacou a import\u00e2ncia do tema ap\u00f3s mencionar os efeitos nocivos do TikTok em um jantar com o presidente da China, Xi Jinping.<\/p>\n Uma das quest\u00f5es centrais \u00e9 definir qual \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o: a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) ou a ANPD (Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados). A tend\u00eancia \u00e9 que a ANPD assuma essa fun\u00e7\u00e3o, desde que fortalecida para o papel. O governo busca evitar a resist\u00eancia de grupos que veem a regula\u00e7\u00e3o como uma forma de censura, limitando a modera\u00e7\u00e3o a crimes j\u00e1 previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e que as plataformas tenham um “dever de cuidado”, similar ao modelo europeu, permitindo a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados considerados criminosos sem necessidade de decis\u00e3o judicial. As empresas dever\u00e3o agir rapidamente contra conte\u00fados il\u00edcitos, como pedofilia e terrorismo, e combater a desinforma\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/strong><\/p>\n A minuta do projeto foi elaborada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e j\u00e1 conta com consenso entre os minist\u00e9rios. O texto final ser\u00e1 submetido ao presidente Lula antes de ser enviado ao Congresso. O governo pretende enfatizar a necessidade de controle sobre as plataformas para proteger a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, especialmente crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministros do governo Lula se reuniram para trabalhar em um projeto que regula plataformas digitais, responsabilizando-as pelo conte\u00fado que publicam, especialmente para proteger crian\u00e7as e adolescentes. A proposta inclui regras para remover postagens que quebrem leis e combater discursos de \u00f3dio e desinforma\u00e7\u00e3o. A primeira-dama, Ros\u00e2ngela Lula da Silva, ressaltou a import\u00e2ncia do tema, mencionando os efeitos negativos do TikTok. Uma quest\u00e3o importante \u00e9 decidir qual \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 fiscalizar, com a ANPD sendo a op\u00e7\u00e3o mais prov\u00e1vel, desde que tenha recursos suficientes. O projeto tamb\u00e9m sugere que as plataformas tenham um “dever de cuidado”, permitindo a remo\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de conte\u00fados ilegais, como pedofilia e terrorismo, sem precisar de autoriza\u00e7\u00e3o judicial. A minuta j\u00e1 tem apoio entre os minist\u00e9rios e ser\u00e1 enviada ao presidente Lula antes de seguir para o Congresso. O governo quer garantir mais controle sobre as plataformas para proteger a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, especialmente os mais jovens.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministros do governo Lula avan\u00e7am em projeto que responsabiliza plataformas digitais por conte\u00fados, visando proteger grupos vulner\u00e1veis e combater desinforma\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-18638","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\nDiretrizes e Dever de Cuidado<\/h3>\n