{"id":37314,"date":"2025-05-21T14:37:34","date_gmt":"2025-05-21T17:37:34","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/congresso-avanca-em-projetos-para-garantir-direitos-indigenas-e-proteger-o-meio-ambiente\/"},"modified":"2025-05-21T14:37:34","modified_gmt":"2025-05-21T17:37:34","slug":"congresso-avanca-em-projetos-para-garantir-direitos-indigenas-e-proteger-o-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/3.81.61.233\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/congresso-avanca-em-projetos-para-garantir-direitos-indigenas-e-proteger-o-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Congresso avan\u00e7a em projetos para garantir direitos ind\u00edgenas e proteger o meio ambiente"},"content":{"rendered":"

Uma s\u00e9rie de vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional, marcada para esta quarta-feira (21), pode impactar significativamente os direitos dos povos ind\u00edgenas e a legisla\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil. Tr\u00eas projetos de lei<\/strong> em discuss\u00e3o visam a suspens\u00e3o de demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e a flexibiliza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n

No Senado, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o dos decretos que homologaram as terras ind\u00edgenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Se aprovado<\/strong>, o projeto, de autoria do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), pode reverter conquistas recentes das comunidades ind\u00edgenas e abrir caminho para o cancelamento de outras demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outro projeto em an\u00e1lise no plen\u00e1rio do Senado, conhecido como \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d, busca flexibilizar a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Aprovado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, o texto permite autolicenciamento para diversos empreendimentos e reduz a responsabiliza\u00e7\u00e3o por impactos ambientais indiretos, al\u00e9m de limitar a participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

Proposta do Marco Temporal<\/h3>\n

Na C\u00e2mara dos Deputados, a Comiss\u00e3o de Agricultura discute um projeto que visa inserir o marco temporal na Constitui\u00e7\u00e3o. Essa proposta determina que apenas terras sob posse ind\u00edgena em 5 de outubro de 1988 podem ser demarcadas. Embora j\u00e1 tenha sido considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, o marco temporal continua sendo defendido por setores ruralistas e conservadores.<\/p>\n

A deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG) critica a pauta dos projetos, classificando-a como um ataque deliberado aos povos ind\u00edgenas e ao meio ambiente. Ela afirma que o Congresso est\u00e1 promovendo um pacote de retrocessos<\/strong>, sufocando demarca\u00e7\u00f5es e flexibilizando licen\u00e7as ambientais, o que coloca em risco os direitos e a sobreviv\u00eancia dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quarta-feira, tr\u00eas projetos de lei que podem prejudicar os direitos dos povos ind\u00edgenas e a prote\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e3o sendo discutidos no Congresso Nacional. Um deles, no Senado, prop\u00f5e revogar a homologa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em Santa Catarina, o que pode cancelar conquistas recentes dessas comunidades. Outro projeto, conhecido como “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”, busca facilitar o licenciamento ambiental, permitindo que empresas se autolicenciem e reduzindo a responsabilidade por danos ao meio ambiente. Na C\u00e2mara dos Deputados, h\u00e1 uma proposta que quer estabelecer um marco temporal, permitindo demarca\u00e7\u00f5es apenas para terras que estavam sob posse ind\u00edgena em 1988, mesmo que essa ideia j\u00e1 tenha sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 critica esses projetos, afirmando que eles representam um ataque aos direitos ind\u00edgenas e ao meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Vota\u00e7\u00f5es no Congresso podem reverter direitos ind\u00edgenas e flexibilizar leis ambientais, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre retrocessos significativos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-37314","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\nCongresso avan\u00e7a em projetos para garantir direitos ind\u00edgenas e proteger o meio ambiente - Portal Tela (STAGING)<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Congresso avan\u00e7a em projetos para garantir direitos ind\u00edgenas e proteger o meio ambiente\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Nesta quarta-feira, tr\u00eas projetos de lei que podem prejudicar os direitos dos povos ind\u00edgenas e a prote\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e3o sendo discutidos no Congresso Nacional. 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