O Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo contratou o escrit\u00f3rio Caputo, Bastos e Serra Advogados para recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho de uma decis\u00e3o que pro\u00edbe terceiriza\u00e7\u00f5es de agentes metrovi\u00e1rios. A a\u00e7\u00e3o envolve uma poss\u00edvel linha de conflito de interesse, pois um dos s\u00f3cios do escrit\u00f3rio \u00e9 irm\u00e3o do vice-presidente do TST.<\/p>\n
O caso envolve mudan\u00e7as no atendimento nas esta\u00e7\u00f5es, com redu\u00e7\u00e3o de bilheterias e hor\u00e1rios ampliados para atender demandas de terceiriza\u00e7\u00e3o. A empresa afirma que a contrata\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria por tratar-se de uma a\u00e7\u00e3o complexa e contar com embasamento t\u00e9cnico.<\/p>\n
O sindicato dos metrovi\u00e1rios acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Contas para apurar legalidade da decis\u00e3o. Questiona-se se a escolha de um escrit\u00f3rio pr\u00f3ximo a um magistrado do TST n\u00e3o configura conflito de interesses.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o custou 1,6 milh\u00e3o de reais, com b\u00f4nus de \u00eaxito de 600 mil reais caso haja vit\u00f3ria no TST. O Metr\u00f4 sustenta que a atua\u00e7\u00e3o do vice-presidente do TST ficaria impedida na pr\u00e1tica, por quest\u00f5es legais. Alega tamb\u00e9m necessidade de manter a efic\u00e1cia jur\u00eddica.<\/p>\n
Segundo o Metr\u00f4, a a\u00e7\u00e3o trata de quest\u00f5es t\u00e9cnicas e est\u00e1 em conformidade com o Regulamento de Licita\u00e7\u00f5es da empresa e a Lei 13.303\/16. A institui\u00e7\u00e3o afirma que o Sindicato defende interesses corporativos incompat\u00edveis com a realidade financeira.<\/p>\n
O Metr\u00f4 atualmente opera as linhas 1, 2 e 3, com a linha 4 sob concess\u00e3o. Trabalhadores apontam queda na qualidade do atendimento e alta rotatividade entre terceirizados, que recebem sal\u00e1rios menores e t\u00eam menos direitos. A gest\u00e3o nega inten\u00e7\u00e3o de privatizar o sistema.<\/p>\n
O presidente da empresa, Antonio Castiglioni Neto, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos. Trabalhadores relatam que futuras contrata\u00e7\u00f5es devem ocorrer via terceirizadas, o que, segundo o sindicato, compromete a seguran\u00e7a e a continuidade do servi\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"