O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou medidas para evitar uma greve de caminhoneiros e conter o impacto da alta de combust\u00edveis. A ofensiva envolve endurecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o do frete m\u00ednimo, estrat\u00e9gias para reduzir o ICMS sobre diesel e a\u00e7\u00f5es para monitorar o mercado, anunciadas nesta quarta-feira.<\/p>\n
Renan Filho, ministro dos Transportes, informou que empresas que repetidamente descumprirem o frete m\u00ednimo poder\u00e3o ficar impedidas de contratar fretes. Nomes de grandes players da economia teriam sido apontados como reincidentes nos \u00faltimos quatro meses. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma eletr\u00f4nica pela ANTT, com a possibilidade de suspens\u00e3o de contratos para reincid\u00eancia.<\/p>\n
O ministro destacou que a defini\u00e7\u00e3o de um instrumento legal para esse impedimento est\u00e1 em debate, e que h\u00e1 reuni\u00f5es com caminhoneiros para alinhamento das demandas. A ANTT atualizou a tabela de frete para refletir a alta do petr\u00f3leo provocada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. Segundo ele, as autua\u00e7\u00f5es chegaram a quase R$ 419 milh\u00f5es nos \u00faltimos quatro meses.<\/p>\n
Apesar de defender a medida, as empresas citadas enviaram notas afirmando que atuam com contratos estruturados e n\u00e3o apenas com fretes aut\u00f4nomos. Ra\u00edzen, Vibra, MBRF, Cargill, Ambev e Unilever afirmaram ter estruturas de remunera\u00e7\u00e3o com componentes fixos e vari\u00e1veis, e que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode analisar apenas parte do frete.<\/p>\n
Em outra frente, o Minist\u00e9rio da Fazenda prop\u00f4s aos secret\u00e1rios estaduais de Fazenda um corte tempor\u00e1rio do ICMS sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel. A ideia \u00e9 que o governo federal compense os estados com 50% do custo fiscal da medida, inicialmente at\u00e9 31 de maio. A proposta ser\u00e1 discutida com governadores em nova reuni\u00e3o marcada para 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Dario Durigan, secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, explicou que a ideia busca mitigar o impacto da alta dos combust\u00edveis enquanto a situa\u00e7\u00e3o no petr\u00f3leo deve ser avaliada. A proposta depende de avalia\u00e7\u00e3o dos estados e de delibera\u00e7\u00e3o no Confaz. O objetivo \u00e9 reduzir press\u00f5es sobre o pre\u00e7o do diesel.<\/p>\n
Entidades do setor, como IBP, Abicom e Brasilcom, elogiaram as medidas emergenciais e destacaram a necessidade de previsibilidade regulat\u00f3ria. Em nota, apontaram riscos de distor\u00e7\u00f5es de mercado caso haja interven\u00e7\u00f5es sem acompanhamento adequado da oferta e da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es do governo acontecem em meio a rumores de paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros, com temores de impactos econ\u00f4micos em ano eleitoral. O aumento recente do diesel nos postos e o repasse dos custos \u00e0 cadeia de transportes alimentam o movimento. Taxas futuras de juros reagiram \u00e0 possibilidade de greve.<\/p>\n
O pre\u00e7o do diesel S-10 subiu quase 19% desde 28 de fevereiro, segundo dados de um painel de monitoramento. O diesel comum avan\u00e7ou mais de 22%, ainda conforme o mesmo levantamento, enquanto gasolina e etanol tiveram ganhos menores. Movimentos anteriores do setor j\u00e1 mostraram efeito relevante na economia do pa\u00eds.<\/p>\n
As autoridades reiteram que as medidas visam evitar impactos amplos na economia sem comprometer a oferta de combust\u00edveis. A pauta envolve fiscaliza\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o e mercado, com avalia\u00e7\u00f5es em curso sobre efetividade e efeitos de m\u00e9dio prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"