O juiz Bruno Ramos Mendes, da Vara de Fazenda P\u00fablica de Taubat\u00e9 (SP), determinou a readmiss\u00e3o, em 30 dias, de Nilton Francisco Pereira dos Santos, servidor aposentado por invalidez psiqui\u00e1trica. A decis\u00e3o anulou a portaria de afastamento do cargo de orientador social.<\/p>\n
Nilton foi demitido em junho de 2024 ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de cerca de seis minutos, segundo ele. Ele relatou persegui\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica no ambiente de trabalho e que chegou a ser deslocado para fun\u00e7\u00f5es inadequadas, como limpeza de pr\u00e9dios.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a questionou o ato administrativo. O juiz solicitou per\u00edcia ao Imesc, que, em julho do ano passado, concluiu n\u00e3o haver incapacidade permanente e apontou transtorno de ansiedade em remiss\u00e3o, sem rela\u00e7\u00e3o com invalidez permanente.<\/p>\n
A perita afastou a exist\u00eancia de transtorno de personalidade, diagn\u00f3stico utilizado pela prefeitura. Com base nisso, o magistrado declarou ilegal o afastamento anterior e determinou a readmiss\u00e3o de Nilton. Indeferiu, por\u00e9m, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Nilton comenta que a aposentadoria foi injusta e que enfrentou situa\u00e7\u00f5es de preconceito no servi\u00e7o. Ele aguarda retorno \u00e0 fun\u00e7\u00e3o, mas afirma n\u00e3o desejar submeter-se novamente \u00e0s condutas relatadas.<\/p>\n
A prefeitura de Taubat\u00e9 ainda n\u00e3o respondeu oficialmente. O caso segue com possibilidade de recurso. A reportagem utiliza informa\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos especializados, sem divulgar contatos de terceiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"