A cl\u00e1usula de desempenho, regra que restringe o acesso a tempo de TV e ao Fundo Partid\u00e1rio, volta a influenciar as Elei\u00e7\u00f5es de 2026. O objetivo \u00e9 exigir desempenho nacional m\u00ednimo para legendas com representa\u00e7\u00e3o federal. O tema j\u00e1 moldou a disputa desde sua ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A norma determina que o partido alcance um patamar de votos v\u00e1lidos ou um n\u00famero m\u00ednimo de deputados para manter recursos e espa\u00e7o na propaganda. Em 2022, 15 siglas n\u00e3o atingiram a barreira. A atualiza\u00e7\u00e3o para 2026 elevou as metas de desempenho.<\/p>\n
Para superar a cl\u00e1usula, cada legenda precisava e precisa de crit\u00e9rios como eleger 13 deputados em pelo menos um ter\u00e7o do pa\u00eds ou obter 2,5% dos votos v\u00e1lidos, com 1,5% em nove estados. As regras de 2030 preveem patamares ainda maiores.<\/p>\n
Em 2018, 30 legendas conseguiram ao menos um representante. Em 2022, esse n\u00famero caiu para 19. Hoje, 17 siglas possuem cadeira na C\u00e2mara dos Deputados. Entre as mudan\u00e7as, PTB e Patriota se fundiram, originando o PRD; o Pros se incorporou ao Solidariedade.<\/p>\n
Concentridade de for\u00e7as \u00e9 outra consequ\u00eancia. Com a cl\u00e1usula, h\u00e1 menos fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e maior uso de federa\u00e7\u00f5es para manter funcionamento e recursos. Hoje existem cinco federa\u00e7\u00f5es formais, reunindo legendas distintas em blocos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Embora Uni\u00e3o Brasil e PP pudessem manter-se sozinhos, optaram pela federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Brasil-PP, formando a maior bancada e quil\u00f4metros de apoio local. A federa\u00e7\u00e3o facilita o acesso a recursos e tempo de TV para as siglas associadas.<\/p>\n
Um efeito direto \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda para partidos menores. Se o desenho atual for mantido, apenas PT, PSD e PL teriam direito a r\u00e1dio e TV para a campanha presidencial, de acordo com o cumprimento de 2022.<\/p>\n
Essa busca por espa\u00e7o audiovisual estimula alian\u00e7as entre siglas, especialmente com o Centr\u00e3o. O c\u00e1lculo do tempo de TV depende do n\u00famero de deputados eleitos, favorecendo grandes casas partid\u00e1rias.<\/p>\n
A cl\u00e1usula tamb\u00e9m influencia o eleitor. Em vez de votar por afinidade, parte do eleitorado pode adotar um voto estrat\u00e9gico, preferindo legendas com chance real de alcan\u00e7ar a barreira.<\/p>\n
Por fim, a regra tende a concentrar recursos naqueles que j\u00e1 ocupam mandatos. Com menos partidos competitivos, h\u00e1 maior poder de barganha e menos espa\u00e7o para renova\u00e7\u00e3o de quadros no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"