O Supremo Tribunal dos EUA decidiu ouvir nesta semana argumentos sobre a viabilidade de o presidente Joe Biden, na pr\u00e1tica, reverter d\u00e9cadas de jurisprud\u00eancia e negar a cidadania por nascimento a beb\u00eas nascidos no solo americano. A a\u00e7\u00e3o pode afetar centenas de milhares de rec\u00e9m-nascidos anualmente.<\/p>\n
O caso, intitulado Trump v. Barbara, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o coletiva movida por pais de crian\u00e7as que seriam impactadas pela mudan\u00e7a. O tribunal analisa se uma ordem executiva pode alterar a interpreta\u00e7\u00e3o da 14\u00aa Emenda, que garante cidadania a quem nasce nos EUA.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia come\u00e7ou no dia da posse de Trump, quando o governo emitiu uma ordem para restringir a cidadania por nascimento em casos espec\u00edficos. A administra\u00e7\u00e3o sustenta que essa leitura est\u00e1 alinhada com o alcance da Emenda, contrariando precedentes.<\/p>\n
Se o tribunal decidir contra Trump, o impacto seria significativo para uma das maiores mudan\u00e7as de pol\u00edtica defendidas pelo ex-presidente. A decis\u00e3o viria ap\u00f3s o tribunal j\u00e1 ter rejeitado tarifas associadas a outras propostas dele.<\/p>\n
Cr\u00edticos e defensores da cidadania afirmam que a medida violaria direitos b\u00e1sicos e criaria uma camada permanente de pessoas sem pleno acesso a direitos civis. ACLU e outras organiza\u00e7\u00f5es argumentam que a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n
Entre os exemplos apresentados no processo, h\u00e1 uma m\u00e3e hondurenha com pedido de asilo esperando o nascimento do quarto filho, uma cidad\u00e3 de Taiwan com tr\u00eas filhos j\u00e1 cidad\u00e3os e um pai brasileiro com o primeiro filho nascido ap\u00f3s a poss\u00edvel data de vig\u00eancia.<\/p>\n
A ACLU sustenta que negar a cidadania por nascimento rompe o n\u00facleo da promessa constitucional de igualdade. O movimento jur\u00eddico enfatiza que a Constitui\u00e7\u00e3o e o Congresso, n\u00e3o o Presidente, definem quem tem plenos direitos.<\/p>\n
A defesa de Trump aponta para a express\u00e3o da Emenda onde \u201ca jurisdi\u00e7\u00e3o correspondente\u201d \u00e9 interpretada como cr\u00edtica para casos em que os pais n\u00e3o s\u00e3o cidad\u00e3os ou residentes legais. O governo argumenta que a leitura favorece a exclus\u00e3o apenas quando n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo legal com os EUA.<\/p>\n
A ideia central \u00e9 se a Constitui\u00e7\u00e3o pode ter seu significado reorientado por uma decis\u00e3o presidencial ou se \u00e9 tarefa exclusiva do Congresso. A an\u00e1lise deve considerar precedentes de longa data, incluindo o caso United States v Wong Kim Ark.<\/p>\n
Analistas legais ouvidos pela imprensa indicam que, embora haja diverg\u00eancia, parte da comunidade jur\u00eddica sustenta que a Emenda pode justificar mudan\u00e7as futuras, dependendo da avalia\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes. O resultado pode redefinir o entendimento de cidadania nos EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"