O Departamento do Interior dos EUA vai cancelar uma regra de 2024 que colocava a conserva\u00e7\u00e3o no mesmo patamar do desenvolvimento das terras p\u00fablicas. A decis\u00e3o ocorre na esteira de a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o de Donald Trump para ampliar a extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais em terras de propriedade do governo.<\/p>\n
A medida afeta o Bureau of Land Management, \u00f3rg\u00e3o que gerencia cerca de 10% do territ\u00f3rio americano. A regra de Biden permitia que \u00e1reas p\u00fablicas fossem licenciadas para restaura\u00e7\u00e3o da mesma forma que as empresas de petr\u00f3leo licenciavam terras para explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria do Interior, Doug Burgum, a regra poderia bloquear o acesso a centenas de milhares de acres, prejudicando produ\u00e7\u00e3o de energia e madeira e afetando pecu\u00e1rios que utilizam \u00e1reas p\u00fablicas para pastagem.<\/p>\n
Apoiadores argumentaram que a conserva\u00e7\u00e3o sempre ficou em segundo plano no bureau, que atua conforme o Federal Lands Policy Management Act de 1976. Mesmo antes de Biden, o \u00f3rg\u00e3o emitia arrendamentos de conserva\u00e7\u00e3o apenas em casos limitados, sem um programa dedicado.<\/p>\n
Cr\u00edticos, como Bobby McEnaney, do Natural Resources Defense Council, afirmam que a revoga\u00e7\u00e3o reduz prote\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, \u00e0 vida selvagem e \u00e0 capacidade de responsabilizar empresas por danos ambientais. Documentos oficiais indicam excesso de autoridade ao permitir que terceiros obtenham arrendamentos de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Grupos da ind\u00fastria e aliados republicanos no Congresso se opuseram \u00e0 regra e pressionaram pela sua revoga\u00e7\u00e3o. Segundo eles, a mudan\u00e7a violou o mandamento de uso m\u00faltiplo das terras federais ao elevar a posi\u00e7\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o sobre atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
Dados do governo apontam que o governo federal det\u00e9m vastas \u00e1reas no oeste do pa\u00eds, incluindo Alasca, Calif\u00f3rnia, Nevada, Novo M\u00e9xico, Utah e Wyoming. Desde o in\u00edcio do governo Trump, houve a\u00e7\u00f5es para ampliar a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel f\u00f3ssil nessas \u00e1reas.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o entra em vigor 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Federal Register, prevista para esta ter\u00e7a-feira. Trabalhadores e comunidades est\u00e3o atentos aos impactos para energia, minera\u00e7\u00e3o e pecu\u00e1ria em terras p\u00fablicas.<\/p>\n
Representantes republicanos e grupos da ind\u00fastria elogiaram a medida, dizendo que traz clareza para processos de permiss\u00e3o e leasing, favorecendo a oferta de energia dom\u00e9stica. Eles ressaltam previsibilidade para produtores independentes.<\/p>\n
Do lado ambiental, opositores afirmam que a mudan\u00e7a reduz prote\u00e7\u00e3o de ecossistemas e de comunidades que dependem de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos. A posi\u00e7\u00e3o sustenta que a conserva\u00e7\u00e3o deve ter peso adequado na gest\u00e3o de terras p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"