O ministro do STF Dias Toffoli determinou, nesta segunda-feira (15), dilig\u00eancias urgentes nas investiga\u00e7\u00f5es do Banco Master, ligado a Daniel Vorcaro. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as a\u00e7\u00f5es devem evitar nulidades e trazer resultados efetivos, mantendo documentos sob cust\u00f3dia no gabinete.<\/p>\n
Toffoli autorizou a Pol\u00edcia Federal a ouvir os investigados, exigir esclarecimentos e cobrar documentos, al\u00e9m de ouvir dirigentes do Banco do Brasil sobre atribui\u00e7\u00f5es relacionadas ao Master e poss\u00edveis desdobramentos com outras institui\u00e7\u00f5es. O prazo inicial \u00e9 de 30 dias.<\/p>\n
A decis\u00e3o prev\u00ea que as oitivas possam ocorrer de forma presencial ou por videoconfer\u00eancia, nas depend\u00eancias do STF, com acompanhamento de ju\u00edzes auxiliares. Tamb\u00e9m permite requerer quebras de sigilo desde que haja justificativa suficiente.<\/p>\n
A autoridade tamb\u00e9m mencionou que o delegado da PF pode solicitar informa\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou empresas de imediato. O despacho autoriza ainda a quebra de sigilos telef\u00f4nico, telem\u00e1tico, de correspond\u00eancia ou fiscal dos investigados ou terceiros, conforme necessidade espec\u00edfica.<\/p>\n
Na semana anterior, Toffoli retirou da CPMI do INSS os dados de sigilos de Vorcaro e rejeitou pedir a anula\u00e7\u00e3o da quebra. O material foi encaminhado \u00e0 presid\u00eancia do Senado, sob cautela, at\u00e9 nova delibera\u00e7\u00e3o do STF. A decis\u00e3o de onde ficar o material depende de avalia\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n
O Banco Central liquidou o Master, enquanto Vorcaro foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, da PF, mas j\u00e1 est\u00e1 solto por decis\u00e3o da desembargadora Solange Salgado, do TRF-1. Vorcaro \u00e9 apontado como suspeito de integrar um esquema de fabrica\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de cr\u00e9dito.<\/p>\n
O gabinete do ministro informou que o Banco Central e a Receita Federal foram comunicados para encaminhar informa\u00e7\u00f5es ao STF, visando an\u00e1lise de m\u00e9rito futura. A CPMI aprovou, em 4 de dezembro, a convoca\u00e7\u00e3o e a quebra de sigilos de Vorcaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"