O Supremo Tribunal Federal condenou cinco r\u00e9us do n\u00facleo 2 pela participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe envolvendo atos de 2023. Os ministros entenderam que h\u00e1 ind\u00edcios suficientes de atua\u00e7\u00e3o no monitoramento de autoridades e no direcionamento da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal para impedir eleitores de Lula da regi\u00e3o Nordeste de votar no segundo turno de 2022.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime entre os ministros que comp\u00f5em a Primeira Turma, com relator Alexandre de Moraes, e os votos de Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino. Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido por aus\u00eancia de provas e d\u00favida razo\u00e1vel. Mar\u00edlia Ferreira de Alencar foi condenada apenas por organiza\u00e7\u00e3o criminosa e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Segundo a Turma, Fernando n\u00e3o se omitiu de suas atribui\u00e7\u00f5es como secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Distrito Federal, ainda que n\u00e3o tivesse sido oficialmente conduzido ao cargo antes da viagem de f\u00e9rias de Anderson Torres, condenado na trama golpista. Torres deixou o cargo \u00e0s pressas, segundo os ministros, e Fernando agiu para evitar depreda\u00e7\u00f5es na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Quanto a Mar\u00edlia, a Corte entendeu que houve uso do aparato estatal para fim eleitoral pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, mas os ind\u00edcios n\u00e3o bastaram para conden\u00e1-la por omiss\u00e3o durante os atos em Bras\u00edlia. Na \u00e9poca, ela atuava como subsecret\u00e1ria de Intelig\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a do DF.<\/p>\n
Os condenados do n\u00facleo 2 ficam ineleg\u00edveis enquanto cumprirem pena e t\u00eam direitos pol\u00edticos suspensos. A Turma determinou a perda do cargo de Silvinei Vasques, j\u00e1 aposentado da PRF, bem como de Mar\u00edlia de Alencar. Tamb\u00e9m houve perda de patente e cargo dos militares M\u00e1rio Fernandes e Marcelo Costa C\u00e2mara.<\/p>\n
Ao longo do ano, o Supremo j\u00e1 julgou 31 r\u00e9us, com 25 condena\u00e7\u00f5es completas, dois parcialmente, dois com penas mais leves e dois absolvi\u00e7\u00f5es. As decis\u00f5es seguem sob investiga\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"