O governo italiano, liderado pela ultradireitista Giorgia Meloni, celebra a aprova\u00e7\u00e3o, por ministros europeus, de novas regras de asilo e repatri\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as visam acelerar expuls\u00f5es e criar centros de deporta\u00e7\u00e3o fora da UE. A medida busca favorecer a pol\u00edtica italiana, vigente h\u00e1 mais de um ano, na Alb\u00e2nia, por\u00e9m enfrenta entraves judiciais.<\/p>\n
Segundo relatos, o texto permite declarar pa\u00edses como seguros para direitos humanos, permitindo protocolos r\u00e1pidos de fronteira para rejeitar pedidos de asilo. Entre os considerados seguros est\u00e3o Bangladesh, Egito, Tun\u00edsia, Marrocos, Kosovo, Col\u00f4mbia e \u00cdndia. A China n\u00e3o est\u00e1 entre eles.<\/p>\n
A UE precisa aprovar as reformas na Comiss\u00e3o, no Conselho e no Parlamento, em tr\u00e2mite considerado inevit\u00e1vel pelos observadores. Se aprovadas, as novas regras de asilo entrariam em vigor no primeiro semestre de 2026, enquanto as de repatria\u00e7\u00e3o podem demorar at\u00e9 2028.<\/p>\n
Uma das novidades \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de categorias de terceiros pa\u00edses seguros, com acordos para abrir centros de internamento e facilitar a repatria\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o de migrantes em espera passaria a ocorrer em \u201creturn hubs\u201d.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, tr\u00eas transfer\u00eancias de migrantes resgatados no mar, para a Alb\u00e2nia, falharam. Ju\u00edzes italianos exigiram comprova\u00e7\u00e3o de que os pa\u00edses de origem eram seguros, conforme a jurisprud\u00eancia europeia vigente.<\/p>\n
A ju\u00edza do TJUE em agosto reconheceu o direito de os tribunais nacionais avaliarem cada recurso, mas ainda n\u00e3o ficou claro o efeito das novas regras. A UE n\u00e3o previa, at\u00e9 ent\u00e3o, pa\u00edses considerados inseguros.<\/p>\n
Diante dos reveses e do custo do projeto, Meloni transformou o campo de G\u00e4jder em um Centro de Perman\u00eancia para a Repatria\u00e7\u00e3o (CPR) na Alb\u00e2nia. A estrutura, com 1.100 vagas, segue pouco utilizada.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 enviar, a partir de mar\u00e7o de 2026, migrantes de centros de acolhimento na It\u00e1lia para a Alb\u00e2nia, vindos de pa\u00edses j\u00e1 considerados seguros. G\u00e4jder passaria a funcionar como um return hub em territ\u00f3rio estrangeiro.<\/p>\n
O tema divide autoridades italianas. A ASGI critica as reformas como potencialmente arbitr\u00e1rias, reduzindo prote\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o jurista Gianfranco Schiavone avalia que as mudan\u00e7as n\u00e3o alteram o caso da Alb\u00e2nia, apesar de haver debates jur\u00eddicos amplos.<\/p>\n
Medidas judiciais seguem em discuss\u00e3o. Em Roma, o Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o pediu ao TJUE esclarecimentos sobre a compatibilidade de garantias do direito comunit\u00e1rio em sedes extraterritoriais. O veredito pode reconfigurar a leitura atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"