O Parlamento da Venezuela aprovou, por unanimidade, a reforma da Lei de Hidrocarbonetos para atrair investimentos estrangeiros. A iniciativa, apresentada no dia 15, sucede a um contexto de tens\u00f5es com os EUA, que colocou o petr\u00f3leo no centro da rela\u00e7\u00e3o com Caracas.<\/p>\n
A reforma permite participa\u00e7\u00e3o privada em atividades prim\u00e1rias da cadeia de hidrocarbonetos e admite investimentos estrangeiros, al\u00e9m de prever mecanismos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. A medida marca mudan\u00e7a na pol\u00edtica do regime chavista.<\/p>\n
O texto, composto por 34 artigos, foi ampliado ap\u00f3s consultas com trabalhadores e entidades do setor, incluindo companhias como Repsol, Chevron e Shell. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a assinatura da presidente interina Delcy Rodr\u00edguez, diante de uma mobiliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores petrol\u00edferos.<\/p>\n
A proposta altera a lei de 2001, revisada em 2006, para ampliar a participa\u00e7\u00e3o privada e manter soberania energ\u00e9tica. O projeto estabelece regras de investimento externo e mecanismos de arbitragem para disputas entre empresas e o Estado.<\/p>\n
No mesmo dia, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a abertura do espa\u00e7o a\u00e9reo comercial venezuelano, facilitando liga\u00e7\u00f5es e investimentos. O governo americano tamb\u00e9m emitiu uma licen\u00e7a geral que suspende san\u00e7\u00f5es em certas transa\u00e7\u00f5es com o governo venezuelano e a PDVSA.<\/p>\n
A medida facilita opera\u00e7\u00f5es de petrol\u00edferas norte-americanas no pa\u00eds, com condi\u00e7\u00f5es, como pagamentos via contas sob controle dos EUA e contratos regidos pela lei americana. Observa-se, ainda, restri\u00e7\u00f5es a pagamentos a entidades de certos pa\u00edses.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o parlamentar, Delcy Rodr\u00edguez afirmou que a lei carrega a marca de Ch\u00e1vez e a vis\u00e3o de Maduro. O Parlamento destacou a participa\u00e7\u00e3o de representantes do setor ao discutir o texto, que tamb\u00e9m visa transformar a Venezuela em um \u201cprodutor gigante\u201d de petr\u00f3leo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"