O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF, negou na quarta-feira 28 o pedido de Eike Batista para declarar o ministro Dias Toffoli suspeito em processo envolvendo deb\u00eantures de uma empresa do empres\u00e1rio. A decis\u00e3o ocorreu durante o recesso do Judici\u00e1rio, com Moraes exercendo interinamente a presid\u00eancia.<\/p>\n
A defesa de Eike argumentou que Toffoli n\u00e3o possuiria imparcialidade, citando uma suposta amizade com Andr\u00e9 Esteves, presidente do conselho do BTG Pactual. Alega\u00e7\u00f5es apontavam benef\u00edcio indireto ao banco nas decis\u00f5es do relator.<\/p>\n
Moraes considerou que o pedido n\u00e3o atende aos requisitos legais de suspei\u00e7\u00e3o previstos no CPC, que envolvem amizade \u00edntima, interesse direto ou v\u00ednculo econ\u00f4mico com as partes. N\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o dessas hip\u00f3teses no caso.<\/p>\n
O processo envolve deb\u00eantures emitidas pela Iron X Minera\u00e7\u00e3o S.A., usadas como garantia em acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada com a PGR, que prev\u00ea multa de 800 milh\u00f5es de reais. Toffoli j\u00e1 fixou o valor em 612 milh\u00f5es e reconheceu direito de prefer\u00eancia de um fundo na compra dos ativos.<\/p>\n
Recursos seguem em an\u00e1lise pela Segunda Turma do STF, em julgamento virtual que deve ser conclu\u00eddo no in\u00edcio de fevereiro. A tramita\u00e7\u00e3o ocorre com sigilo, conforme avalia\u00e7\u00e3o inicial da Reuters e confirma\u00e7\u00e3o pela CartaCapital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"