O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o promoveu nesta quarta-feira, 21 de maio, uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica virtual com redes municipais de ensino para orientar a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 4% dos recursos do Fundeb na expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral. O evento ocorreu online e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube.<\/p>\n
Promovida pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em parceria com a Undime, a reuni\u00e3o esclareceu d\u00favidas sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CIF n\u00ba 23\/2026, que define diretrizes para planejamento, or\u00e7amento e monitoramento da expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral. Participaram gestores e equipes t\u00e9cnicas de redes municipais.<\/p>\n
Durante o encontro, ficou explicado que o percentual de 4% incide sobre o total de recursos do Fundeb recebidos no exerc\u00edcio, incluindo as complementa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o nas modalidades VAAF, VAAT e VAAR. A medida vale para todas as redes de ensino e permanece at\u00e9 o atingimento das metas do PNE.<\/p>\n
A destina\u00e7\u00e3o decorre da Emenda Constitucional n\u00ba 135\/2024. Ap\u00f3s transi\u00e7\u00e3o em 2025, o modelo entrou em vigor neste ano, com foco na amplia\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas em tempo integral por meio de planos alinhados \u00e0s pol\u00edticas locais.<\/p>\n
As orienta\u00e7\u00f5es enfatizaram a import\u00e2ncia de elaborar planos de expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral, instrumentos para organizar metas e a\u00e7\u00f5es. Aline Zero, da coordena\u00e7\u00e3o do MEC, destacou que o planejamento deve dialogar com a pol\u00edtica local de educa\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n
O encontro mostrou a rela\u00e7\u00e3o entre a Resolu\u00e7\u00e3o CNE n\u00ba 7\/2025 e a Resolu\u00e7\u00e3o CIF n\u00ba 23\/2026, que tratam, respectivamente, das diretrizes operacionais e do planejamento financeiro da pol\u00edtica. A integra\u00e7\u00e3o busca promover implementa\u00e7\u00e3o com equidade e respeito \u00e0s diversidades territoriais.<\/p>\n
Os participantes foram informados sobre o acompanhamento de recursos via Siope e sobre a cria\u00e7\u00e3o de novas matr\u00edculas com base no Censo Escolar. Tamb\u00e9m foi apresentado o Guia de Recursos do Fundeb para cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, 26 de maio, \u00e0s 10h30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), haver\u00e1 novo encontro para esclarecer d\u00favidas sobre a CIF n\u00ba 23\/2026, direcionado \u00e0s secretarias estaduais. A transmiss\u00e3o ocorrer\u00e1 pelo canal do MEC no YouTube, com participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do MEC e do FNDE.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da SEB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"