O Panam\u00e1 aprovou uma medida tribut\u00e1ria que cobra 15% de imposto sobre empresas de fachada usadas por estrangeiros ricos para ocultar lucros no exterior. O projeto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Raul Mulino.<\/p>\n
A mudan\u00e7a, segundo autoridades, busca melhorar a reputa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, fortemente associada a ser para\u00edso fiscal ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo Panama Papers. O governo acredita que a norma pode ajudar a remover o Panam\u00e1 de listas de jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o cooperativas.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a nova regra contribua para a retirada da lista de exclus\u00e3o tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o Europeia, na qual o Panam\u00e1 figura desde 2020. O Minist\u00e9rio da Economia afirma que o passo \u00e9 essencial para avan\u00e7ar nessa linha.<\/p>\n
As empresas ter\u00e3o de demonstrar presen\u00e7a no Panam\u00e1 para manter a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre lucros auferidos no exterior. Ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar escrit\u00f3rios, funcion\u00e1rios e opera\u00e7\u00f5es comerciais locais.<\/p>\n
A mudan\u00e7a tende a desencorajar a cria\u00e7\u00e3o de empresas de fachada usadas apenas para proteger recursos obtidos fora do pa\u00eds. Empresas com receita global, mas com presen\u00e7a dom\u00e9stica relevante, continuar\u00e3o isentas do imposto sobre lucros estrangeiros.<\/p>\n
A ind\u00fastria offshore, que atende principalmente clientes estrangeiros, pode enfrentar maior demanda por servi\u00e7os jur\u00eddicos e de conformidade para atender aos novos requisitos. Em compara\u00e7\u00e3o, outras jurisdi\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o j\u00e1 adotaram medidas semelhantes sem comprometer parte de seus setores. Fonte: Bloomberg.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"