Em uma a\u00e7\u00e3o apresentada em 23 de dezembro, quatro ONGs moveram processo contra o governo dos Pa\u00edses Baixos para impedir a atividade de arrasto de fundo na parte holandesa do Dogger Bank, gigante banco de areia no Mar do Norte. A medida busca restringir a pesca de arrasto em \u00e1reas protegidas, consideradas ecologicamente sens\u00edveis.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es envolvidas s\u00e3o ClientEarth, Blue Marine Foundation, ARK Rewilding Nederland e Doggerland. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada na Corte Administrativa de Haia, ap\u00f3s uma solicita\u00e7\u00e3o administrativa previamente rejeitada. O objetivo imediato \u00e9 obter uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental obrigat\u00f3ria antes de permitir o arrasto, com o intuito final de banir a pr\u00e1tica.<\/p>\n
Dogger Bank \u00e9 protegido em partes por designa\u00e7\u00e3o de MPAs da Holanda, Reino Unido e Alemanha. Dados indicam que, entre 2015 e 2023, a frota holandesa utilizou o arrasto no Dutch Bank por cerca de 6,2 mil horas\/ano, representando 39% do total de arrasto na regi\u00e3o. Planos nacionais ainda n\u00e3o est\u00e3o em vigor, aguardando an\u00e1lise pela UE.<\/p>\n
O caso envolve a interpreta\u00e7\u00e3o de normas da Uni\u00e3o Europeia, em especial a Habitats Directive, que exige prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sens\u00edveis. As ONGs dizem que a exce\u00e7\u00e3o para pesca n\u00e3o se aplica quando h\u00e1 dano potencial ao ecossistema, defendendo maior atua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional e comunit\u00e1rio.<\/p>\n
A iniciativa integra uma ofensiva europeia maior para reduzir o arrasto em MPAs. Em paralelo, outras a\u00e7\u00f5es legais ocorrem na Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia e Su\u00e9cia, com decis\u00f5es e propostas que visam ampliar prote\u00e7\u00f5es ou proibi\u00e7\u00f5es em diferentes \u00e1reas marinhas. Nos \u00faltimos anos, h\u00e1 press\u00e3o para ampliar a prote\u00e7\u00e3o at\u00e9 30% dos mares at\u00e9 2030.<\/p>\n
Specialistas apontam que medidas de prote\u00e7\u00e3o mais r\u00edgidas j\u00e1 foram adotadas em alguns setores, como o Dogger Bank do Reino Unido, que teve restri\u00e7\u00e3o completa ao arrasto, com impactos positivos reportados. Organiza\u00e7\u00f5es defensoras destacam que, apesar de progressos, grande parte das \u00e1reas continua sujeita \u00e0 pesca de fundo.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es ambientais destacam a demora na implementa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o robusta. A\u00e7\u00e3o legal \u00e9 vista como esfor\u00e7o para estabelecer precedentes jur\u00eddicos que ampliem o alcance de normas ambientais na UE.<\/p>\n
Defensores da pesca argumentam que o arrasto regulado pode coexistir com conserva\u00e7\u00e3o e sustento de comunidades costeiras, alertando para riscos de medidas amplas sem solu\u00e7\u00e3o para polui\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e outras atividades amea\u00e7adoras ao ambiente marinho.<\/p>\n
O caso no Dogger Bank holand\u00eas amplia o debate sobre governan\u00e7a e cumprimento de normas ambientais na regi\u00e3o, com foco na efic\u00e1cia real das MPAs diante de press\u00f5es de pesca e outras atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"