Jair Bolsonaro ingressa com pedido de suspei\u00e7\u00e3o para determinar afastamento do ministro Joseli Camelo, no julgamento do STM sobre a perda da patente de capit\u00e3o. A defesa aponta suposta parcialidade do magistrado, afirmando falta de imparcialidade. O caso envolve ind\u00edcios de indignidade no oficialato.<\/p>\n
O STM, composto por 15 ministros, tem maioria militar entre seus integrantes. O pedido foi apresentado em processo que discute a perda da patente de capit\u00e3o por indignidade, diante de uma condena\u00e7\u00e3o anterior proferida pelo STF.<\/p>\n
A defesa sustenta que Camelo, piloto do avi\u00e3o presidencial em gest\u00f5es anteriores, n\u00e3o deve julgar o caso por la\u00e7os com governos anteriores, defendendo que a decis\u00e3o seja tomada de forma neutra, sem favorecimentos.<\/p>\n
Bolsonaro encontra-se condenado em a\u00e7\u00f5es penais com tr\u00e2nsito em julgado, o que, segundo a linha processual, pode implicar a an\u00e1lise de sua perman\u00eancia no quadro do Ex\u00e9rcito. O STM precisar\u00e1 considerar o efeito da condena\u00e7\u00e3o definitiva para decidir a perda da patente.<\/p>\n
Sobre o tema, a discuss\u00e3o envolve interpreta\u00e7\u00e3o do art. 142, VII, da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata da indignidade e compatibilidade com o oficialato. A decis\u00e3o final do STM pode indicar se Bolsonaro permanece capit\u00e3o ou n\u00e3o no Ex\u00e9rcito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"