O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o aprovou, nesta quarta-feira (10), as contas do governo federal referentes a 2025. O voto do relator, ministro Benjamin Zymler, foi pela aprova\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do governo sob o comando de Lula, com ressalvas que dever\u00e3o ser corrigidas. A decis\u00e3o final, por\u00e9m, cabe ao Congresso Nacional.<\/p>\n
Os demais ministros da Corte acompanharam o relator na sess\u00e3o realizada pela manh\u00e3 na sede do TCU. Zymler destacou, no voto, que a aprova\u00e7\u00e3o ocorre apesar de inconformidades identificadas no balan\u00e7o apresentado pela gest\u00e3o.<\/p>\n
Entre os pontos de ressalva, o tribunal cita a concess\u00e3o de aval da Uni\u00e3o a um empr\u00e9stimo de 12 bilh\u00f5es de reais destinado aos Correios, entendendo a opera\u00e7\u00e3o sem embasamento t\u00e9cnico adequado. A pr\u00e1tica \u00e9 objeto de observa\u00e7\u00e3o pelo TCU.<\/p>\n
O TCU tamb\u00e9m aponta uso de fundos destinados \u00e0 expans\u00e3o de cr\u00e9dito para contornar restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, o que poder\u00e1 impactar a d\u00edvida p\u00fablica, mesmo sem alterar as regras fiscais vigentes. O diagn\u00f3stico sugere efeitos de alongamento de prazo de endividamento.<\/p>\n
Ainda segundo o relat\u00f3rio, a meta fiscal de 2025 foi alcan\u00e7ada apenas por meio de medidas provis\u00f3rias e leis que excluiram 48,7 bilh\u00f5es de reais de despesas do c\u00e1lculo. O documento ressalta que a credibilidade fiscal fica comprometida e pode elevar juros de longo prazo.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o da Petr\u00f3leo Pr\u00e9-Sal S.A., que, no fim de 2024, passou a descontar valores repassados \u00e0 Uni\u00e3o para cobrir despesas operacionais de comercializa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo. A pr\u00e1tica \u00e9 considerada uma manobra para driblar o or\u00e7amento sem aprova\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio aponta irregularidades na concess\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de novas ren\u00fancias tribut\u00e1rias sem c\u00e1lculos de impacto financeiro ou medidas compensat\u00f3rias. A equipe t\u00e9cnica indica necessidade de ajustes por parte da gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"