O grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia prop\u00f4s altera\u00e7\u00f5es na defini\u00e7\u00e3o do crime e na puni\u00e7\u00e3o de casos praticados na internet com objetivo de lucro, audi\u00eancia ou engajamento. O relat\u00f3rio final, coordenado pela deputada Tabata Amaral, ser\u00e1 apresentado hoje.<\/p>\n
Parlamentares substitu\u00edram o foco de \u00f3dio e avers\u00e3o por menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher, buscando alinhar o conceito \u00e0s normas de viol\u00eancia de g\u00eanero j\u00e1 existentes. A mudan\u00e7a visa dificultar leituras amb\u00edguas e ampliar a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m aumenta a pena quando a misoginia envolve ganho financeiro, alcance ampliado, engajamento ou visibilidade em plataformas digitais. A ideia \u00e9 desestimular a\u00e7\u00f5es lucrativas que promovam discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio menciona a atua\u00e7\u00e3o de comunidades e correntes online como machosfera e redpill, afirmando que difundem hostilidade, promovem radicaliza\u00e7\u00e3o e ampliam discursos mis\u00f3ginos entre jovens. A avalia\u00e7\u00e3o aponta que esse conte\u00fado eleva o dano aos direitos femininos.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o pode ficar mais severa se o comportamento for cometido por indiv\u00edduos com grande audi\u00eancia ou influ\u00eancia p\u00fablica, que facilitam a difus\u00e3o do conte\u00fado. A mudan\u00e7a reconhece o peso de alcance digital na propaga\u00e7\u00e3o de preconceitos.<\/p>\n
O texto mant\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de incluir a misoginia na Lei 7.716, que trata de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito. Segundo o substitutivo, atos de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher que promovam viol\u00eancia ou ataquem sua dignidade passam a integrar o rol de crimes.<\/p>\n
O grupo tamb\u00e9m recomenda a\u00e7\u00f5es preventivas, como ajustes na Lei Maria da Penha e atendimento mais amplo a v\u00edtimas nas Delegacias de Atendimento \u00e0 Mulher, com acessibilidade para mulheres com defici\u00eancia. A previs\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
Alguns parlamentares j\u00e1 expressaram resist\u00eancia, citando risco \u00e0 liberdade de express\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 data para vota\u00e7\u00e3o, mas o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, apoia o texto e criou o grupo para agilizar o processo, evitando m\u00faltiplas comiss\u00f5es.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 foi aprovada no Senado em mar\u00e7o, sob autoria da senadora Ana Paula Lobato. Se aprovada pela C\u00e2mara, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"