O presidente do TSE, ministro K\u00e1ssio Nunes Marques, criticou a cobertura da remunera\u00e7\u00e3o de magistrados pela imprensa e afirmou que a magistratura vive um \u201cmomento dif\u00edcil\u201d. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante cerim\u00f4nia da Ajufe no STJ, nesta quarta-feira (10), em defesa aos ju\u00edzes federais.<\/p>\n
Nunes Marques disse acompanhar as demandas da magistratura e destacou que parte da percep\u00e7\u00e3o negativa da sociedade decorre da forma como os ve\u00edculos tratam o tema. O ministro afirmou contar com o apoio da Corte para defender as necessidades da profiss\u00e3o.<\/p>\n
Atuais vencimentos dos ju\u00edzes federais v\u00e3o de 37,7 mil a 41,8 mil reais em subs\u00eddios, com a possibilidade de ultrapassar o teto de 46,3 mil reais devido a penduricalhos. O teto \u00e9 fixado pelo funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
O STF tem restringido esses pagamentos com limites a verbas indenizat\u00f3rias e ao adicional por tempo de servi\u00e7o, limitados a 35% do teto de cada categoria. A l\u00f3gica \u00e9 reduzir ganhos acima do teto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as regras passaram a exigir que apenas benef\u00edcios expressamente previstos em lei federal sejam pagos aos magistrados. Vantagens criadas por resolu\u00e7\u00f5es internas ou interpreta\u00e7\u00f5es amplas passaram a ser vedadas.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a foi a cria\u00e7\u00e3o de um modelo padronizado de transpar\u00eancia para os contracheques. O CNJ substituiu centenas de rubricas por uma tabela \u00fanica para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n
Atualmente, o CNJ mant\u00e9m um comit\u00ea para revisar verbas e mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. O objetivo \u00e9 uniformizar procedimentos e verificar a conformidade com as normas dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"