O ministro do STF Fl\u00e1vio Dino criticou, nesta quinta-feira 11, o impacto das bets e das plataformas digitais na sociedade durante o julgamento de recursos que discutem a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes por conte\u00fados il\u00edcitos publicados por usu\u00e1rios. Ao analisar ajustes na tese, ele afirmou que a liberdade prevista na lei n\u00e3o pode justificar pr\u00e1ticas que causem preju\u00edzos sociais, citando o aumento do \u201cv\u00edcio em dopamina\u201d.<\/p>\n
Dino argumentou que a responsabilidade deve ser ampliada para evitar que a suposta liberdade sirva de defesa para v\u00edcios presentes hoje, como as apostas e conte\u00fados que exploram a gratifica\u00e7\u00e3o imediata. Segundo ele, bets consomem energia material do povo e as big techs drenam a energia espiritual das pessoas.<\/p>\n
O julgamento envolve nove embargos de declara\u00e7\u00e3o contra a regula\u00e7\u00e3o das big techs, todos sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. O ministro divergiu do relator quanto \u00e0 inclus\u00e3o do il\u00edcito civil na tese, al\u00e9m dos crimes contra a honra j\u00e1 previstos.<\/p>\n
Outra controv\u00e9rsia tratou da defini\u00e7\u00e3o de mecanismos artificiais de dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos na tese. Toffoli sugeriu que a responsabilidade reca\u00edsse quando esses mecanismos visassem \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico.<\/p>\n
Ao fim da discuss\u00e3o sobre esses pontos, Toffoli acolheu as sugest\u00f5es apresentadas por Dino, mantendo o foco no equil\u00edbrio entre liberdade de express\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o por danos decorrentes de conte\u00fados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"