A Caatinga ganhou uma lei federal in\u00e9dita. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 1990\/24, que cria a Pol\u00edtica Nacional para a Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o da Caatinga. A norma foca na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas, na expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos e na seguran\u00e7a h\u00eddrica. A san\u00e7\u00e3o ocorreu na quarta-feira, 10 de junho.<\/p>\n
A medida, inspirada na Lei da Mata Atl\u00e2ntica, estabelece diretrizes para a gest\u00e3o integrada do bioma, que abriga quase 30 milh\u00f5es de habitantes e milhares de comunidades tradicionais. O objetivo \u00e9 promover manejo florestal sustent\u00e1vel e estimular a bioeconomia na regi\u00e3o.<\/p>\n
O an\u00fancio abriu espa\u00e7o para o lan\u00e7amento do Programa Recaatingar, com aporte inicial de 60 milh\u00f5es de reais do BNDES. O programa visa ampliar a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel na Caatinga e apoiar a\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o e manejo ambiental.<\/p>\n
Alexandre Pires, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, aponta que a Caatinga j\u00e1 passou por ciclos econ\u00f4micos que impactaram sua vegeta\u00e7\u00e3o. A nova lei busca atuar como repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do modelo de desenvolvimento aplicado \u00e0 regi\u00e3o.<\/p>\n
Ainda segundo Pires, a Caatinga representa 10% do territ\u00f3rio nacional, mas sequestra metade do carbono do pa\u00eds. O passo seguinte envolve ampliar o entendimento p\u00fablico sobre o bioma e seus ativos.<\/p>\n
Movimentos sociais recebem a aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas. A atua\u00e7\u00e3o requer recursos est\u00e1veis, defini\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e metas claras para implementa\u00e7\u00e3o. Ivi Dantas, da ASA, defende financiamento constante e a\u00e7\u00f5es que integrem comunidades tradicionais.<\/p>\n
Pol\u00f4 Satar\u00ea, da FBOMS no Nordeste, destaca a necessidade de participa\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas, quilombolas e agricultores familiares. A efetividade depende de mecanismos \u00e1geis e de metas verific\u00e1veis.<\/p>\n
O programa Recaatingar sustenta a participa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es locais no desenvolvimento sustent\u00e1vel. O conceito une restaura\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda, com foco na autonomia territorial.<\/p>\n
Para especialistas, a pol\u00edtica envolve ampliar a\u00e7\u00f5es de agroecologia, restaurar \u00e1reas degradadas e proteger territ\u00f3rios tradicionais. O sucesso depende de recursos, governan\u00e7a e integra\u00e7\u00e3o entre setores p\u00fablico, sociedade civil e comunidades da Caatinga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"