Cuba anunciou um pacote de 176 medidas econ\u00f4micas que reformulam a estrutura produtiva, financeira e social do pa\u00eds. O plano aposta em abertura de mercados, cria\u00e7\u00e3o de bancos privados e aquisi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o por parte de empresas privadas em empresas estatais, com o objetivo de enfrentar a crise econ\u00f4mica vigente.<\/p>\n
No centro da mudan\u00e7a, o governo cubano transforma corpora\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em sociedades mercantis com participa\u00e7\u00e3o de capital privado. A maioria permanece sob controle estatal, mas h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para que pessoas naturais comprem a\u00e7\u00f5es. Empresas com perdas poder\u00e3o entrar em processos de reorganiza\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pacote tamb\u00e9m inclui o estabelecimento de um mercado cambi\u00e1rio com sistema de lances e devalua\u00e7\u00f5es graduais da moeda nacional. O objetivo \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o do capital privado no sistema financeiro, inclusive com institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o estatais que apoiem o setor banc\u00e1rio de capital privado sob supervis\u00e3o do Banco Central.<\/p>\n
No setor banc\u00e1rio, a reforma permite bancos de capital privado, cooperativo e estrangeiro, operando sob supervis\u00e3o estatal. Concomitantemente, o governo cubano liberar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o banc\u00e1rias para microcr\u00e9ditos, ampliando a oferta de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Medidas para o cotidiano incluem o fim do subsidio universal. Pre\u00e7os de combust\u00edveis, eletricidade, transporte e \u00e1gua devem refletir o custo real, com um novo Fondo de Protecci\u00f3n Social para atender apenas os chamados vulner\u00e1veis, cadastrado em plataforma digital.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m flexibiliza regras trabalhistas, com jornadas salariais negociadas entre empregadores e trabalhadores, fim de cargas administrativas para o pluriempleo em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e procedimentos de demiss\u00e3o por motivos econ\u00f4micos com indeniza\u00e7\u00e3o fixa.<\/p>\n
A reforma prev\u00ea ainda a amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, permitindo contrata\u00e7\u00e3o de mais de 100 trabalhadores, titularidade por pessoa natural em v\u00e1rias empresas, e participa\u00e7\u00e3o em atividades anteriormente proibidas. O setor agropecu\u00e1rio tamb\u00e9m ganha abertura para participa\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n
Diante das press\u00f5es de Washington e de uma crise econ\u00f4mica aguda, o governo cubano apresenta o movimento como uma mudan\u00e7a estrutural para manter a produ\u00e7\u00e3o e a justi\u00e7a social. Autoridades destacam que as medidas buscam manter a soberania econ\u00f4mica enquanto incorporam elementos de gest\u00e3o de mercado.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorreu durante a terceira sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia Nacional, no Pal\u00e1cio de Conven\u00e7\u00f5es de Havana, com a presen\u00e7a do primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, e do presidente Miguel D\u00edaz-Canel, que respaldaram o plano como resposta \u00e0s san\u00e7\u00f5es, \u00e0 queda de combust\u00edveis e \u00e0 queda de receitas em divisas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"