O governo canadense anunciou a elimina\u00e7\u00e3o da Ouvidoria para Empresas Respons\u00e1veis (CORE), criada para avaliar den\u00fancias de abusos de direitos humanos por empresas canadenses operando no exterior. A decis\u00e3o, segundo o premi\u00ea Mark Carney, foi tomada meses ap\u00f3s cr\u00edticas de que o \u00f3rg\u00e3o era ineficaz, com apenas uma investiga\u00e7\u00e3o em sete anos.<\/p>\n
A CORE foi criada em 2019 para tratar de queixas envolvendo setores como vestu\u00e1rio, minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo e g\u00e1s. Em 2024, ano em que encerrou a sua lideran\u00e7a permanente, registrou cinco desfechos de casos. Desde ent\u00e3o, ficou sem um titular definitivo.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorreu em 11 de junho, durante uma coletiva de imprensa, sem ampla divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ocasi\u00e3o. Tr\u00eas semanas antes, o governo respondeu a perguntas de Mongabay sobre o andamento das investiga\u00e7\u00f5es, sem confirmar o encerramento.<\/p>\n
Cr\u00edticos argumentam que, embora tenha iniciado com promessas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a CORE n\u00e3o dispunha do poder de compelir testemunhas ou de produzir provas documentais. Organiza\u00e7\u00f5es de defesa ambiental e de direitos humanos manifestaram surpresa e preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o.<\/p>\n
O equivalente de direitos humanos de ONGs, como a Mining Watch Canad\u00e1, afirmou que a decis\u00e3o pode favorecer multinacionais canadenses ao afastar escrut\u00ednio sobre abusos associados a opera\u00e7\u00f5es no exterior. A organiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia defendido a independ\u00eancia e os poderes da ouvidoria.<\/p>\n
Relat\u00f3rios de Mongabay indicaram que a CORE possu\u00eda, at\u00e9 o momento, pelo menos 24 queixas ativas, com comunidades adicionais prontas para apresentar den\u00fancias assim que o \u00f3rg\u00e3o fosse reconstitu\u00eddo. A ONU tamb\u00e9m alertou sobre abusos ligados a companhias canadenses.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre em meio a cr\u00edticas internacionais sobre esfor\u00e7os do Canad\u00e1 para combater o trabalho for\u00e7ado em cadeias de suprimentos. As autoridades de Pol\u00edtica Externa afirmaram que novas leis dever\u00e3o abordar essas preocupa\u00e7\u00f5es, segundo o governo.<\/p>\n
Empresas canadenses respondem pela metade das empresas de minera\u00e7\u00e3o listadas globalmente, o que motivou a cria\u00e7\u00e3o da CORE ap\u00f3s d\u00e9cadas de cobran\u00e7as por maior supervis\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es no exterior. A medida, por\u00e9m, foi recebida como derrota por defensores de responsabiliza\u00e7\u00e3o corporativa.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es de defensores e comunidades atingidas foram mistas. Representantes de Namibia, por meio de a\u00e7\u00f5es associadas ao University of Toronto, disseram que den\u00fancias de explora\u00e7\u00e3o de ReconAfrica ficaram sem desfecho ap\u00f3s o encerramento. Em Nam\u00edbia, relatos de inseguran\u00e7a preocupam comunidades que representaram casos \u00e0 CORE.<\/p>\n
Global Affairs Canada afirmou que a decis\u00e3o de encerrar a CORE foi tomada para consolidar atividades em fun\u00e7\u00f5es com maior hist\u00f3rico de efic\u00e1cia, incluindo o National Contact Point. O governo reiterou que a medida n\u00e3o encerra a responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n
Vozes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil pedem revers\u00e3o da decis\u00e3o. A canadense Canadian Network on Corporate Accountability disse que espera a reinstitui\u00e7\u00e3o da CORE com independ\u00eancia e poderes fortalecidos desde o in\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"