Um juiz federal na Calif\u00f3rnia anulou as pol\u00edticas da administra\u00e7\u00e3o Trump que ampliaram pris\u00f5es em tribunais de imigra\u00e7\u00e3o e a dura\u00e7\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o de imigrantes em instala\u00e7\u00f5es de curto prazo. A decis\u00e3o aponta que as a\u00e7\u00f5es do ICE e de outra esfera governamental foram arbitr\u00e1rias e caprichosas.<\/p>\n
A corte determinou a invalidez das orienta\u00e7\u00f5es que flexibilizavam deten\u00e7\u00f5es em tribunais de imigra\u00e7\u00e3o, assim como da pr\u00e1tica de manter detidos em celas por at\u00e9 72 horas. O racioc\u00ednio tamb\u00e9m alcan\u00e7ou uma pol\u00edtica similar do DOJ, que havia removido limites para pris\u00f5es nesses locais.<\/p>\n
O veredito, de 71 p\u00e1ginas, foi proferido no caso movido por um solicitante de asilo preso ao deixar uma audi\u00eancia de rotina em um tribunal de imigra\u00e7\u00e3o em San Francisco. O juiz P Casey Pitts, nomeado por Biden, restabelece, de forma efetiva, regras da era anterior que limitavam pris\u00f5es em tribunais a circunst\u00e2ncias espec\u00edficas e restringiam deten\u00e7\u00f5es a 12 horas.<\/p>\n
A decis\u00e3o aponta falta de justificativas s\u00f3lidas por parte das pol\u00edticas do governo anterior, exigidas pela Administrative Procedure Act. O entendimento sustenta que autoridades devem apresentar fundamentos adequados ao modificar procedimentos administrativos.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o de defesa de DHS chamou a decis\u00e3o de ativismo judicial, associando-a a uma agenda de abertura de fronteiras. Especialistas afirmam que o texto refor\u00e7a o escrut\u00ednio sobre mudan\u00e7as r\u00e1pidas em pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o. O caso pode influenciar casos semelhantes em outros distritos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"