O Alliance to End Human Trafficking entregou uma carta, assinada por 82 l\u00edderes cat\u00f3licos, aos l\u00edderes do Senado dos EUA na ter\u00e7a-feira. O documento pede que os partidos se oponham \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 604 do CLARITY Act, que isenta desenvolvedores de DeFi n\u00e3o custodiais de acusa\u00e7\u00f5es criminais e de obriga\u00e7\u00f5es de AML. A sinaliza\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea de Bancos do Senado.<\/p>\n
O CLARITY Act passou pelo Comit\u00ea com voto de 15 a 9 em 14 de maio de 2026, mas ainda precisa de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. A previs\u00e3o de mercado aponta volatilidade; Polymarket avalia em cerca de 42% a probabilidade de Trump assinar o projeto neste ano. O veto de uma coaliz\u00e3o religiosa n\u00e3o \u00e9 visto como suficiente para alterar esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
O texto alvo \u00e9 a Se\u00e7\u00e3o 604, que incorpora o BRCA, uma linguagem que circula h\u00e1 anos em diferentes formas legislativas. A medida exclui de certifica\u00e7\u00e3o como transmissores de dinheiro quem n\u00e3o pode executar transa\u00e7\u00f5es por conta de terceiros, desenvolvedores de c\u00f3digo aberto, operadores de n\u00f3s e provedores de carteiras n\u00e3o hospedadas.<\/p>\n
Para operadores de protocolos DeFi e desenvolvedores, o BRCA \u00e9 visto como indispens\u00e1vel para a viabilidade do projeto. Entidades do setor afirmam que n\u00e3o apoiam o CLARITY Act sem essa prote\u00e7\u00e3o. Em 2025, a atua\u00e7\u00e3o de promotores contra desenvolvedores de software de cripto torna-se parte do risco que o BRCA pretende reduzir.<\/p>\n
A carta da AEHT n\u00e3o contesta a regula\u00e7\u00e3o de cripto em si, mas questiona um mecanismo espec\u00edfico. O grupo argumenta que o BRCA pode dificultar o monitoramento de atividades il\u00edcitas ligadas ao tr\u00e1fico, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, explora\u00e7\u00e3o infantil e san\u00e7\u00f5es, aumentando lacunas de conformidade.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o central \u00e9 t\u00e9cnica: ao retirar n\u00e3o custodiais da classifica\u00e7\u00e3o de transmissores de dinheiro, a Se\u00e7\u00e3o 604 elimina obriga\u00e7\u00f5es de monitoramento de transa\u00e7\u00f5es e de reporte de atividades suspeitas. Isso criaria brechas que organiza\u00e7\u00f5es criminosas poderiam explorar.<\/p>\n
A AEHT n\u00e3o inova na teoria jur\u00eddica; por\u00e9m, traz uma coaliz\u00e3o com peso pol\u00edtico novo ao argumento j\u00e1 feito por outras entidades. A fachada moral se apoia na doutrina social cat\u00f3lica de que o sistema financeiro deve proteger a vida e a dignidade humana, al\u00e9m de fomentar inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O obst\u00e1culo de vota\u00e7\u00e3o do CLARITY Act \u00e9 matem\u00e1tico: alcan\u00e7ar o cl\u00edmax de 60 votos exigiria cinco a sete senadores democratas al\u00e9m dos dois que estavam presentes no apoio ao comit\u00ea. Democratas em estados competitivos ou com interesse em desenvolvimento econ\u00f4mico crypto podem favorecer o apoio.<\/p>\n
A carta da AEHT complica essa linha de justificativa, pois coloca a defesa de causas sociais como fator de voto. Para alguns senadores, defender a prote\u00e7\u00e3o de trabalhadores vulner\u00e1veis pode reverter o apoio a interesses de ind\u00fastria. O alvo espec\u00edfico \u00e9 a BRCA.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o ao CLARITY Act j\u00e1 envolve setores como mercados est\u00e1veis, tribos e fac\u00e7\u00f5es democratas que buscam ampliar obriga\u00e7\u00f5es de AML sobre DeFi e contratos inteligentes. Cada bloco reage a diferentes dispositivos do projeto, o que torna uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica improv\u00e1vel.<\/p>\n
Entre os impactos, a AEHT aponta que a retirada de obriga\u00e7\u00f5es de AML para n\u00e3o custodiais complicaria o rastreamento de opera\u00e7\u00f5es il\u00edcitas. A ind\u00fastria j\u00e1 classifica a BRCA como condi\u00e7\u00e3o crucial para qualquer acordo no Senado.<\/p>\n
A resist\u00eancia de grupos religiosos adiciona uma camada de complexidade pol\u00edtica, pois transforma o tema de regula\u00e7\u00e3o financeira em debate sobre responsabilidade moral. Um poss\u00edvel caminho envolve uma confer\u00eancia House-Senate, o que pode atrasar a tramita\u00e7\u00e3o do CLARITY Act.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"