O juiz da Vara \u00danica de S\u00e3o Domingos do Norte negou o pedido do vereador Jos\u00e9 Roque de Oliveira para afastar-se de um cargo efetivo da Prefeitura de S\u00e3o Gabriel da Palha, mantendo o sal\u00e1rio. A decis\u00e3o foi publicada nesta segunda-feira (22). Al\u00e9m de vereador, ele exerce o cargo de agente fiscal no munic\u00edpio.<\/p>\n
O parlamentar solicitou o afastamento dos quadros da prefeitura, mas com a manuten\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o base de R$ 3.895,49. A ideia era n\u00e3o exercer as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, mantendo o vencimento mesmo sem labor. O objetivo era conciliar as atividades com o mandato reeleito em 2024.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a decis\u00e3o, as justificativas apresentadas n\u00e3o foram acolhidas. O juiz Ralfh Rocha de Souza afirma que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal permite acumular cargo p\u00fablico com o mandato de vereador apenas quando h\u00e1 compatibilidade de hor\u00e1rios. Com isso, o pedido foi rejeitado.<\/p>\n
Jos\u00e9 Roque informou ao g1 que as sess\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gabriel da Palha ocorrem quinzenalmente, duas vezes ao m\u00eas, \u00e0s 18h. Ele disse que, mesmo com poucas sess\u00f5es, as atividades do mandato ficam comprometidas pela agenda da prefeitura.<\/p>\n
O vereador afirmou ainda que n\u00e3o v\u00ea problema em abrir m\u00e3o do sal\u00e1rio de vereador, apesar de o subs\u00eddio na C\u00e2mara ser superior ao ganho na prefeitura. Em S\u00e3o Gabriel da Palha, o subs\u00eddio dos vereadores \u00e9 de R$ 9.817,99, acrescido de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 1.246,80.<\/p>\n
Dados do Portal de Transpar\u00eancia municipal indicam que, de janeiro a maio, o sal\u00e1rio l\u00edquido mensal variou entre R$ 6.862,08 e R$ 15.336,03, incluindo gratifica\u00e7\u00f5es, adicionais de assiduidade e quinqu\u00eanios. Em fevereiro a maio, o vencimento base foi de R$ 3.895,49, somando-se R$ 5.453,69 de outras remunera\u00e7\u00f5es, totalizando R$ 9.349,18.<\/p>\n
A prefeitura afirmou n\u00e3o haver raz\u00f5es pol\u00edticas para o indeferimento do afastamento. Em comunicado, a administra\u00e7\u00e3o ressaltou que a atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica segue princ\u00edpios de impessoalidade e superioridade do interesse p\u00fablico, refutando qualquer narrativa de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"