O projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil ser\u00e1 votado nesta quarta-feira no plen\u00e1rio do Senado. Em tramita\u00e7\u00e3o desde 2004, a proposta busca modernizar a legisla\u00e7\u00e3o vigente, que tem 44 anos, e gera pol\u00eamica entre representantes do agroneg\u00f3cio e ambientalistas.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o prop\u00f5e a dispensa de licen\u00e7as para diversas atividades<\/strong>, como pecu\u00e1ria extensiva e obras de infraestrutura. Rodrigo Justos, consultor de Meio Ambiente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), defende que a proposta n\u00e3o permitir\u00e1 mais desmatamento. Justos argumenta que a atual rigidez dos processos licitat\u00f3rios afugenta investidores e que \u00e9 necess\u00e1rio um fluxo mais racional e transparente.<\/p>\n O projeto foi aprovado nas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado e agora aguarda vota\u00e7\u00e3o final. Os senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Conf\u00facio Moura (MDB-RO) atuam como relatores. No entanto, ambientalistas criticam as emendas que, segundo eles, pioraram o texto, colocando em risco unidades de conserva\u00e7\u00e3o e popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m introduz a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), que permite a emiss\u00e3o autom\u00e1tica de licen\u00e7as sem an\u00e1lise pr\u00e9via de \u00f3rg\u00e3os ambientais. Essa mudan\u00e7a \u00e9 vista como um retrocesso, pois pode intensificar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. A ONG Observat\u00f3rio do Clima considera o artigo sobre a LAC inconstitucional e alerta para os riscos associados \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o das fases de licenciamento pode aumentar a judicializa\u00e7\u00e3o de processos, com poss\u00edveis atrasos na aprova\u00e7\u00e3o de projetos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico deve intensificar contesta\u00e7\u00f5es, o que pode resultar em mais inseguran\u00e7a jur\u00eddica para investidores. A bancada do agroneg\u00f3cio tem a oportunidade de corrigir os problemas na C\u00e2mara, buscando um equil\u00edbrio entre desenvolvimento econ\u00f4mico e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de lei que muda as regras de licenciamento ambiental no Brasil ser\u00e1 votado no Senado. Ele est\u00e1 em discuss\u00e3o desde 2004 e quer atualizar uma legisla\u00e7\u00e3o antiga. A proposta sugere que algumas atividades, como pecu\u00e1ria e obras de infraestrutura, n\u00e3o precisem mais de licen\u00e7as, o que gera debates entre o agroneg\u00f3cio e ambientalistas. Rodrigo Justos, da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil, acredita que a mudan\u00e7a n\u00e3o aumentar\u00e1 o desmatamento e que a burocracia atual afasta investidores. O projeto j\u00e1 passou por comiss\u00f5es e agora espera a vota\u00e7\u00e3o final. No entanto, ambientalistas criticam as mudan\u00e7as, dizendo que elas podem prejudicar \u00e1reas protegidas e comunidades tradicionais. Uma nova licen\u00e7a, chamada Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso, permitiria a emiss\u00e3o de licen\u00e7as sem an\u00e1lise pr\u00e9via, o que pode causar mais danos ao meio ambiente. A ONG Observat\u00f3rio do Clima considera essa proposta inconstitucional e alerta sobre os riscos para a Lei da Mata Atl\u00e2ntica. Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o das etapas de licenciamento pode levar a mais processos judiciais e inseguran\u00e7a para investidores. A bancada do agroneg\u00f3cio tem a chance de ajustar o projeto na C\u00e2mara, buscando um equil\u00edbrio entre desenvolvimento e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de lei sobre licenciamento ambiental no Brasil ser\u00e1 votado no Senado, gerando pol\u00eamica entre agroneg\u00f3cio e ambientalistas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-9075","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\nCr\u00edticas e Consequ\u00eancias<\/h3>\n