O Tribunal do Sexto Circuito dos EUA rejeitou uma a\u00e7\u00e3o de US$ 1,3 milh\u00e3o movida por uma organiza\u00e7\u00e3o crist\u00e3 contra uma seguradora crist\u00e3, mantendo o limite de US$ 100 mil da ap\u00f3lice. A decis\u00e3o, publicada na \u00faltima semana, confirma que a seguradora n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por valores acima do teto contratual.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o argumentava que a ap\u00f3lice deveria cobrir preju\u00edzos financeiros superiores. O tribunal decidiu que o limite m\u00e1ximo de US$ 100 mil est\u00e1 estabelecido na ap\u00f3lice e n\u00e3o pode ser extrapolado pela cobertura de danos.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a seguradora n\u00e3o deve valores al\u00e9m do contratado, e a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprovou que a ap\u00f3lice devesse pagar montante maior. A senten\u00e7a refor\u00e7a a necessidade de revisar cuidadosamente os limites de cobertura.<\/p>\n
Especialistas destacam que casos como esse ressaltam a import\u00e2ncia de entender os limites contratuais de ap\u00f3lices. A organiza\u00e7\u00e3o pode recorrer, mas, por ora, o teto permanece em US$ 100 mil.<\/p>\n
A decis\u00e3o do tribunal ajuda a consolidar jurisprud\u00eancia sobre limites contratuais em lit\u00edgios de alto valor envolvendo entidades religiosas e seguradoras. O tema segue sob an\u00e1lise de partes envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"