Venezuela adiou nesta quinta-feira o debate sobre um projeto de lei de anistia na Assembleia Nacional, com o objetivo de conceder clem\u00eancia imediata a pessoas presas por participa\u00e7\u00e3o em protestos pol\u00edticos. A sess\u00e3o ocorreu em Caracas, sob a gest\u00e3o de Delcy Rodr\u00edguez, que assumiu a presid\u00eancia interina no m\u00eas passado.<\/p>\n
O texto em discuss\u00e3o ainda n\u00e3o recebeu a leitura completa no parlamento, chefiado pelo irm\u00e3o de Delcy, Jorge Rodr\u00edguez. Ao longo da semana, c\u00f3pias de rascunhos obtidos pela Reuters mostraram mudan\u00e7as significativas, tornando o texto menos expansivo que vers\u00f5es anteriores.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o constam crimes anteriormente descritos como a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, como incita\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade ilegal, resist\u00eancia \u00e0s autoridades,rebeli\u00e3o e trai\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o projeto n\u00e3o prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de bens, a revoga\u00e7\u00e3o de inabilita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou a suspens\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a ve\u00edculos de m\u00eddia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico, representado pelo procurador-geral Tarek Saab, afirmou que a amnistia poder\u00e1 abranger um per\u00edodo de at\u00e9 25 anos, de 1999 at\u00e9 o presente, mas os rascunhos mais recentes restringem a abrang\u00eancia a momentos espec\u00edficos de turbul\u00eancia pol\u00edtica, incluindo um breve golpe de 2002 e protestos de certos meses entre 2004 e 2024. A proposta n\u00e3o anula crimes de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, crimes de guerra, homic\u00eddio, tr\u00e1fico de drogas ou crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
O texto j\u00e1 passou pela primeira vota\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1ria uma segunda aprova\u00e7\u00e3o para entrar em vigor. O governo nega que haja presos pol\u00edticos, afirmando que as pessoas detidas cometeram crimes. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos legais registraram dezenas de libera\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos meses, com o Foro Penal apontando mais de 430 libera\u00e7\u00f5es desde janeiro.<\/p>\n
V\u00e1rias centenas de estudantes e familiares de prisioneiros reuniram-se na Universidade Central da Venezuela, em Caracas, para exigir liberta\u00e7\u00f5es. O grupo pediu que a administra\u00e7\u00e3o responda aos chamados de soltura, em novos protestos desde a deten\u00e7\u00e3o de opositores durante as elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"