Uma nova portaria do Ministério da Pesca e do Meio Ambiente do Brasil permite a pesca do tubarão-azul, que é quase ameaçado de extinção. A carne desse tubarão é conhecida como “cação”. Organizações e especialistas estão pedindo a revogação dessa medida, alertando para os riscos que isso traz ao ecossistema marinho. Além disso, foram encontrados altos níveis de arsênio em cargas de tubarão-azul, levantando preocupações sobre a saúde pública. O Brasil é o maior consumidor de carne de tubarão-azul no mundo, e a pesca já ocorre de forma acidental. Com a nova portaria, a pesca do tubarão-azul será permitida de forma mais ampla, o que pode desestabilizar o ecossistema, já que esse animal é um predador importante. Especialistas também alertam sobre a contaminação por metais pesados, como mercúrio, que podem afetar a saúde humana.
Uma portaria do Ministério da Pesca e do Ministério do Meio Ambiente permitiu a exploração do tubarão-azul, espécie considerada quase ameaçada de extinção, pela pesca regular no Brasil. A carne do tubarão é comercializada como “cação”. O documento foi assinado em 17 de abril, antes da apresentação do Parecer de Extração Não Prejudicial (NDF), que assegura a sobrevivência da espécie, conforme recomenda a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.
Organizações da sociedade civil e especialistas solicitaram a revogação da portaria, alertando para os riscos ao ecossistema marinho. O documento enviado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro da Pesca, André de Paula, critica a falta de precaução e análise das diretrizes necessárias. O Ministério do Meio Ambiente afirmou que se pronunciará em breve sobre as manifestações.
A população de tubarão-azul no Brasil caiu cerca de 20% entre 1990 e 2020, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O biólogo marinho Marcelo Szpilman destacou que a espécie é um predador de topo, essencial para manter o equilíbrio do ecossistema. O Brasil é o maior importador e consumidor de carne de tubarão-azul, com a pesca já ocorrendo de forma incidental.
Contaminação e Riscos à Saúde
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encontraram níveis de arsênio 13 vezes superiores aos limites permitidos pela Anvisa em cargas de tubarão-azul. O material, proveniente de Taiwan, foi detido pelo Ibama no porto do Rio de Janeiro. O superintendente do Ibama, Rogério Rocco, afirmou que estão sendo estabelecidos diálogos com diversos órgãos para verificar a contaminação em todas as cargas de tubarão que entram no Brasil.
Além do arsênio, o tubarão acumula mercúrio, chumbo e cádmio, substâncias perigosas à saúde humana. Szpilman alertou que o mercúrio se acumula no organismo e pode causar problemas gastrointestinais e neurológicos. A portaria estabelece limites de captura anuais, mas especialistas criticam a eficácia do monitoramento e a possibilidade de fraudes nas autorizações de pesca.
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