- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar e dar celeridade aos projetos que tratam de maus-tratos a animais.
- Ele pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, o avanço de propostas já aprovadas no Senado que tratam do tema.
- O anúncio ocorreu após a comoção causada pela crueldade contra o cão Orelha, em Santa Catarina; o animal foi sacrificado no dia 5 de janeiro e a polícia investiga participação de adolescentes.
- Senadores destacaram a necessidade de avançar na proteção animal e pediram pauta dedicada para votações no Congresso Nacional.
- Entre os projetos mencionados estão o cadastro nacional de pessoas responsabilizadas por maus-tratos (PL 172/2026), o aumento de penas (PL 4.363/2025) e a política de acolhimento de animais resgatados (Amar, PL 2.950/2019), já aprovados no Senado e aguardando Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar e dar celeridade aos projetos que tratam de maus-tratos a animais. Ele pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, o avanço de propostas já aprovadas no Senado para seguir no Legislativo.
A manifestação ocorreu após críticas de senadores ao caso do cão Orelha, torturado em Santa Catarina e sacrificado no dia 5 de janeiro. A polícia civil investiga a participação de adolescentes no crime e a comoção ganhou repercussão nacional.
De acordo com o senador Esperidião Amin, catarinenses ficaram abalados pela crueldade e o tema mobiliza apoio à paz e à convivência humana. Outros parlamentares enfatizaram a necessidade de avanços na legislação de proteção animal.
Projetos em pauta
Bruno Bonetti mencionou a criação de um cadastro nacional de pessoas responsabilizadas por maus-tratos, o PL 172/2026, para consulta prévia na transferência de animais. A ideia inclui donos e estabelecimentos comerciais.
Também há propostas para endurecer as penas. Humberto Costa deve pedir urgência para o PL 4.363/2025, ampliando penas, alinhando-se ao objetivo de proteger animais considerados sencientes.
Avanços no Congresso
Wellington Fagundes defende a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, o Amar (PL 2.950/2019), já aprovado no Senado, mas retornou à Câmara para nova análise. Randolfe Rodrigues destacou projetos já aprovados no Senado e pendentes de votação na Câmara.
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