A disputa entre a banda Barões da Pisadinha e o compositor Joselito Gomes dos Santos sobre a música “Linda demais – mulher maravilhosa” teve um novo desdobramento. A 21ª Câmara de Direito Privado do TJRJ decidiu que os Barões podem continuar a usar a canção e desbloqueou os valores que estavam retidos pelo ECAD. O tribunal também pediu mais tempo para analisar as provas do caso. Joselito havia alegado que a banda estava usando a música sem autorização, mas os Barões argumentaram que ele não apresentou documentos suficientes para comprovar a autoria e que já havia tentado a mesma ação em São Paulo sem sucesso.
Após uma disputa judicial que se arrasta desde 2022, a banda Barões da Pisadinha obteve uma vitória no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A 21ª Câmara de Direito Privado decidiu a favor da banda, permitindo que continue a utilizar a música “Linda demais – mulher maravilhosa” e desbloqueando os valores arrecadados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
A decisão do TJRJ revogou a tutela de urgência que impedia a exploração da canção. O tribunal também solicitou mais tempo para analisar as provas apresentadas no caso. A disputa começou quando o compositor Joselito Gomes dos Santos alegou que a banda estava utilizando sua obra sem autorização.
Os Barões da Pisadinha contestaram as alegações, afirmando que Joselito não apresentou documentação completa que comprovasse a titularidade da música. Além disso, a banda destacou que o compositor havia tentado reivindicar a autoria em um processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, sem sucesso, e agora buscava uma nova chance no TJRJ.
Com essa decisão, a banda pode seguir com a execução da canção, que se tornou um sucesso nas paradas musicais, enquanto o caso continua a ser analisado pela Justiça.
Entre na conversa da comunidade