- A Câmara aprovou, na terça-feira (9), o PL 2162/2023, que altera critérios de dosimetria e pode reduzir penas para crimes como golpes de Estado.
- Músicos vinham organizando mobilização contra a proposta; neste domingo (14) ocorre o Ato Musical 2: O Retorno na Praia de Copacabana, liderado por Caetano Veloso, com participação de Gilberto Gil, Paulinho da Viola, Emicida e Lenine.
- O evento é organizado pelo grupo 342 Artes de Paula Lavigne, esposa de Caetano, e acontece na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
- O protesto ocorre em resposta à aprovação do PL, que pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de oito de janeiro.
- O projeto prevê que prevaleça apenas a pena mais grave (de quatro a doze anos) em vez da soma das penas; entre os potenciais beneficiados está Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por cinco crimes.
O Ato Musical 2: O Retorno ocorre neste domingo na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Liderado por Caetano Veloso, reúne nomes da música brasileira contra o PL 2162/2023. A mobilização é organizada pelo grupo 342 Artes, de Paula Lavigne, esposa do cantor. O protesto nasce após a aprovação do projeto pela Câmara na terça (9).
A proposta altera critérios de dosimetria e pode reduzir penas para crimes como golpes de Estado. O texto prevê que, em casos de penas acumuladas, prevaleça apenas a mais grave, reduzindo o total entre 4 e 12 anos. A mudança é alvo de críticas entre artistas e movimentos contrários.
Entre os artistas confirmados estão Gilberto Gil, Paulinho da Viola, Emicida e Lenine, que se unem a Caetano Veloso para cobrar mais rigidez na responsabilização de atos golpistas. A iniciativa busca mobilizar a opinião pública e reforçar a oposição ao PL.
Contexto do debate: a mobilização ganhou força ao se discutir a possibilidade de o PL beneficiar condenados pelos eventos de 8 de janeiro. A imprensa local aponta que o texto tramita há meses e tem apoio de diferentes alas políticas, gerando protestos de especialistas em direito e direitos humanos.
Entre os nomes citados como potenciais beneficiados está Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por cinco crimes relacionados aos ataques. A discussão sobre a dosimetria envolve impactos na pena total e na forma de cumprimento das sentenças.
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