Clubes se opõem a projeto da Câmara que aumenta tributo sobre SAFs

Nesta segunda-feira (15/12/2025), a Câmara dos Deputados realiza votação decisiva sobre o PLP 108/24, que pode manter ou elevar a alíquota das SAFs de 5% para 8,5%. Clubes brasileiros manifestaram oposição à mudança por meio de redes sociais, defendendo uma tributação estável e justa para o futebol nacional.

Atlético-MG, Cruzeiro, Coritiba e Fortaleza estiveram entre as entidades que se posicionaram contra o aumento. A defesa é de evitar impactos financeiros sobre clubes, jogadores e formação de base, com foco em estruturar o futebol brasileiro sob regras previsíveis.

A votação foca nos destaques 9 e 10, que visam impedir o aumento da carga tributária de 5% para 8,5%. O conteúdo base envolve alterações propostas no âmbito do Comitê Gestor do IBS e da reforma tributária, com implicações para receitas de direitos de venda de jovens atletas formados na base.

Segundo as informações, o parecer do deputado Mauro Benevides Filho na Câmara aponta manter a redação da Lei Complementar 214, derrubando a redução prevista no Senado para 5%. Assim, a incidência de 8,5% seria mantida sobre determinadas receitas das SAFs, conforme o texto em tramitação.

Entidades do futebol destacam a necessidade de preservar a competitividade e a viabilidade financeira dos clubes. Não há, até o momento, indicação de mudanças adicionais no calendário ou impactos diretos sobre a gestão de IBS, além do tema tributário principal.