- O documentário intitulado Justiça capturada foi lançado no YouTube na noite de nove de dezembro, com produção da plataforma Recorder, e tem duração de duas horas.
- Testemunhos de juízes e seguidores da investigação afirmam que o sistema atrasa diversos casos de corrupção, com mecanismos como a prescrição acelerada e punições a magistrados mais audazes.
- O material teve mais de 4,6 milhões de visualizações em uma semana e desencadeou protestos contra o poder judiciário nas principais cidades da Romênia.
- O Conselho Superior da Magistratura disse enfrentar uma campanha para desestabilizar o poder judicial, enquanto o governo anuncia um grupo de trabalho para propor reformas legislativas.
- Milhares de pessoas participaram de manifestações em Bucareste sob o lema Juntos pela Justiça; organizações civis já coletam assinaturas para alterar o sistema judiciário.
O escândalo envolvendo o poder judiciário da Romênia chegou a um ponto crítico na última semana, após a divulgação de um documentário que denuncia obstrução interna de casos de corrupção. A produção, intitulada Justiça capturada, foi lançada no YouTube em 9 de dezembro pela plataforma Recorder e traz depoimentos de juízes e procuradores sobre manobras para atrasar ou neutralizar ações judiciais.
Segundo as denúncias, expedientes ganham tempo por meio de alterações processuais frequentes, com o objetivo de prescrever crimes ou obter absolvições. Ainda há alegações de manipulação na distribuição de casos, privilegiando magistrados simpatizantes de um suposto grupo influente dentro do sistema.
O impacto foi imediato: mais de 4,6 milhões de visualizações em uma semana e protestos nas principais cidades do país. A romênia já enfrentava críticas por corrupção, ocupando o 3º lugar na UE segundo Transparência Internacional, atrás apenas de Hungria e Bulgária.
As informações do documentário apontam uma estrutura hierárquica piramidal no Judiciário, com ascensão ligada à lealdade ao círculo envolvido nos escândalos. Juristas descrevem pressão contra magistrados que não seguem recomendações informais da suposta cúpula.
A Presidência do Alto Tribunal de Casação e Justiça foi alvo de denúncias de captura, conforme o material. Um fiscal anticorrupção com identidade protegida afirma a existência de um grupo de influência ao redor da presidente Lia Savonea, enquanto outros relatos situam-na como líder da rede dentro do sistema.
Em resposta, o Tribunal de Apelação de Bucareste convocou uma coletiva para esclarecer a posição institucional. Um juiz presente, contudo, confirmou pressões vividas no dia a dia dos tribunais, descrevendo um ambiente de intimidação e ações disciplinares.
Em seguida, centenas de juízes e procuradores assinaram uma carta pública denunciando disfunções sistêmicas e defendendo a integridade da profissão. O documento afirmou que verdades não devem ser punidas e pediu proteção aos magistrados que denunciaram irregularidades.
Analistas ouvidos pela imprensa describem a situação como uma erosão da independência do Judiciário, associada a uma vontade política que busca manter um sistema oligárquico. O tema é visto como parte de uma crise institucional mais ampla.
Manifestações com o lema Juntos pela Justiça ocorreram em Bucareste, ampliando o debate público sobre a crise. O tema também se vincula a medidas econômicas adotadas pelo governo para reduzir déficits, o que aumenta a pressão por reformas.
O primeiro-ministro liberal anunciou a criação de um grupo de trabalho para propor mudanças legislativas, com foco na prescrição de crimes e na duração dos processos. O presidente chamou magistrados a uma reunião aberta para discutir os problemas no dia 22 de dezembro.
Duas organizações civis já coletam mais de 170 mil assinaturas em favor de reformas no sistema judicial. O Parlamento incluiu o combate à corrupção entre suas principais metas de defesa institucional, enquanto a União Europeia avaliou o controle de reformas desde 2023.
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