- Inquilinos na Inglaterra e no País de Gales vivem entre vermes, com superlotação e condições insalubres; gangues controlam alas inteiras e muitas casas de banho ficam quebradas por semanas.
- Não recebem alimentação adequada, têm dificuldade de acesso a assistência médica e pouco acesso a educação ou aprendizado de habilidades.
- Gangues circulam entre as celas arrecadando dívidas de drogas sob ameaça de violência; há risco de ataques se saem das celas.
- Casos citados incluem a morte de um homem em Garth (com suposta falha no alarme de incêndio), mordidas durante infestação de aranhas em Bullingdon e aumento de autolesões no calor em Foston Hall.
- O governo, sob a gestão de Keir Starmer, implementou medidas emergenciais, mas os monitores dizem que as falhas persistem e não houve ação suficiente para corrigir o sistema.
O relatório anual da Junta de Supervisão Independente das prisões de Inglaterra e País de Gales descreve condições degradantes dentro do sistema prisional. Verme, superlotação, celas sem acesso a serviços básicos e gangues que controlam alas inteiras são apontados como problemas recorrentes. O documento alerta que falhas aparecem com frequência e correm o risco de se tornar normalizadas.
Os relatos destacam que homens e mulheres convivem com condições insalubres por longos períodos, com alimentação inadequada e dificuldade de acesso a assistência médica. A educação e o aprendizado de habilidades também aparecem como áreas negligenciadas. Em muitas alas, a violência relacionada a dívidas é frequente e a presença de armas é citada como risco constante.
Contexto e impactos
O texto aponta que manter presos em celas com pouca atividade agrava o tédio, a ansiedade e a probabilidade de autolesão, especialmente em dias de calor. A atuação de gangues e a suposta colaboração de alguns funcionários com os internos são descritas como fatores que destabilizam rotinas já frágeis.
Casos específicos mencionados incluem a morte de um homem em HMP Garth, Lancashire, em meio a um incêndio na cela após falha no alarme; incidentes de infestação de aranhas em HMP Bullingdon, Oxfordshire, que resultaram em ferimentos graves; e aumento de autolesões em HMP Foston Hall, Derbyshire, em dias de calor, quando faltavam recursos para comprar ventiladores.
Consequências e respostas governamentais
O relatório sugere que a crise já precedia o governo atual e que medidas emergenciais foram adotadas no início de 2024, quando a então secretária de Justiça, Shabana Mahmood, lançou programas de liberação precoce e deslocou presos para salas de polícia para evitar colapso do sistema. Além disso, o Ministério da Justiça busca reduzir o excesso de presos por meio de reformas no processamento de casos.
Embora tenha havido algum alívio, o texto indica que o risco de o sistema exceder a capacidade de 89.800 pessoas ainda persiste. Reformas em curso incluem mudanças em julgamentos de júri, com tribunais de primeira instância assumindo casos mais graves, e alterações no direito de recurso para alguns réus.
Observações finais do monitoramento
Os monitores independentes, que atuam como testemunhas oficiais, dizem que as preocupações relatadas costumam levar a pouca ação por parte do governo central. O documento enfatiza padrões repetidos de problemas, questionando a eficácia, a responsabilidade e a capacidade de correção do sistema prisional.
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