- A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu por 48 horas os impulsionamentos pagos de publicações do governo sobre a escala 6 por 1.
- A ação foi ajuizada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) contra o presidente Lula e o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social.
- A decisão determina que a União suspenda o patrocínio de conteúdo nas plataformas YouTube, Instagram, Facebook e X até deliberação definitiva do Congresso sobre o tema.
- A liminar não impede a veiculação orgânica de conteúdo institucional nem pronunciamentos do presidente em cadeia nacional ou outros meios não patrocinados.
- A Secom ainda não se manifestou sobre a decisão.
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu por 48 horas os impulsionamentos pagos nas redes sociais do governo do presidente Lula sobre a proposta de extinção da escala 6×1. A ação popular foi ajuizada pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ) contra Lula e Sidônio Palmeira, titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
A decisão, proferida pela juíza federal substituta Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Alves, determina que a suspensão alcance YouTube, Instagram, Facebook e X. O objetivo é impedir novos aportes financeiros em conteúdos com esse objetivo, enquanto o tema tramita no Congresso.
Na prática, a nova ordem não impede a veiculação orgânica de conteúdos institucionais nem pronunciamentos presidenciais em cadeia nacional. A Secom ainda não se manifestou sobre a decisão.
A magistrada ressaltou que a medida é restrita, pontual e reversível, não atingindo a atividade comunicacional ordinária da Administração Pública nem publicidade que não envolva patrocínio pago da pauta legislativa.
O processo aponta que o governo estaria utilizando dinheiro público para promover uma proposição ainda em tramitação. O conteúdo alvo trata da possível extinção da escala de trabalho 6×1.
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