A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a instalação de redes de internet sem fio gratuitas em diversos meios de transporte coletivo. Caso aprovado, a obrigatoriedade se aplicará a ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais, além de aeronaves em voos domésticos e trens, metrôs e veículos leves sobre trilhos. A proposta […]
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a instalação de redes de internet sem fio gratuitas em diversos meios de transporte coletivo. Caso aprovado, a obrigatoriedade se aplicará a ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais, além de aeronaves em voos domésticos e trens, metrôs e veículos leves sobre trilhos. A proposta visa garantir conectividade que permita navegação básica, incluindo acesso a informações, aplicativos de comunicação e conteúdos educacionais, respeitando a capacidade técnica do sistema e o número de passageiros.
O projeto, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), é defendido como uma iniciativa que promove a inclusão digital e o acesso à informação. A proposta tramita em caráter conclusivo, o que significa que não precisará ser votada no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado, a menos que um grupo de deputados apresente um recurso para que isso ocorra.
O avanço da matéria dependerá da aprovação nas comissões de Desenvolvimento Urbano, Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. A análise dessas comissões será crucial para determinar o futuro do projeto e sua implementação nos meios de transporte coletivo.
A iniciativa reflete uma crescente demanda por conectividade em espaços públicos e pode impactar positivamente a experiência dos usuários de transporte coletivo, facilitando o acesso à informação e à comunicação durante as viagens.
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