O Cade decidiu investigar o acordo de codeshare entre as companhias aéreas Azul e Gol, que começou em julho de 2023 e visa aumentar o número de rotas de 40 para mais de 150. A análise foi solicitada pelo conselheiro Gustavo Freitas de Lima, que apontou a necessidade de um exame mais detalhado por causa de possíveis ligações entre as empresas. Inicialmente, o Cade havia decidido arquivar a avaliação, mas, após o pedido de Freitas, o tribunal aprovou a análise por unanimidade em 22 de abril de 2025. Além disso, a Azul está em negociações com a holding da Gol, a Abra, para uma possível fusão, que poderia dar às duas companhias 60% do mercado de aviação doméstica, superando a Latam, que tem 40%. A situação é importante para o setor aéreo brasileiro, que está passando por mudanças.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu analisar o acordo de codeshare entre as companhias aéreas Azul e Gol, iniciado em julho de 2023. O objetivo do acordo é expandir de 40 para mais de 150 rotas. A análise foi motivada por um pedido do conselheiro Gustavo Freitas de Lima, que ressaltou a necessidade de um exame mais aprofundado devido a possíveis implicações associativas entre as empresas.
Inicialmente, a Superintendência Geral do Cade havia decidido arquivar o procedimento de avaliação, limitando-se a determinar se o acordo deveria ser notificado ao conselho. Contudo, após a solicitação de Freitas, o tribunal do Cade aprovou por unanimidade a análise do acordo na terça-feira, 22 de abril de 2025. O conselheiro argumentou que o codeshare pode indicar um “nexo associativo” entre as duas companhias, o que difere de uma relação típica de prestação de serviços.
Discussões sobre Fusão
Além do acordo de codeshare, a Azul está em negociações com a holding controladora da Gol, Abra, para uma possível fusão. Um memorando de entendimento foi assinado em janeiro de 2025. Se concretizada, essa fusão poderia resultar em um controle de 60% do mercado doméstico de aviação, superando os 40% da Latam, que é chilena.
A análise do Cade e as discussões sobre a fusão refletem um momento crítico para o setor aéreo brasileiro, que enfrenta desafios e oportunidades em um mercado em constante evolução.
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