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Justiça autoriza penhora de contas da OSX, empresa de Eike Batista

Tribunal do Rio determina penhora das contas da OSX para saldar dívida de quase R$ 100 milhões, complicando ainda mais a situação de Eike Batista.

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que as contas da OSX, empresa de estaleiros de Eike Batista, devem ser penhoradas para pagar quase R$ 100 milhões em aluguéis devidos à Porto do Açu. Essa medida foi tomada devido ao não pagamento pelo uso de um espaço no porto, com cobranças começando em janeiro de 2024, durante a segunda recuperação judicial da OSX. Além disso, o tribunal exigiu que os clientes da OSX depositem 30% dos pagamentos em juízo para ajudar a quitar essa dívida. A situação financeira de Eike Batista se complica ainda mais com essa nova ordem judicial, colocando a OSX em uma posição difícil para continuar suas operações.

Nova reviravolta para Eike Batista: o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora imediata das contas da OSX, sua empresa de estaleiros, para saldar uma dívida de quase R$ 100 milhões em aluguéis devidos à Porto do Açu. A decisão foi tomada em resposta ao não pagamento referente à utilização de um espaço no porto, com cobranças iniciadas em janeiro de 2024, durante a segunda recuperação judicial da OSX.

Além da penhora, a 42ª Vara Cível do TJ fluminense impôs que os clientes da OSX realizem o depósito de 30% dos pagamentos em juízo. Este montante será destinado à quitação da dívida com a Porto do Açu. No início do mês, a mesma vara já havia autorizado a execução da cobrança, reafirmando o direito da Porto do Açu de exigir o pagamento.

A situação financeira de Eike Batista, que já enfrentou diversas dificuldades e processos de recuperação judicial, se agrava com essa nova determinação judicial. A OSX, que já passou por reestruturações, agora se vê em uma posição delicada, com a necessidade de atender às exigências do tribunal e garantir a continuidade de suas operações.

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