A União Europeia quer cobrar uma taxa de € 2 sobre pacotes pequenos que chegam ao bloco, principalmente da China. Essa medida, anunciada pelo comissário de Comércio, Maroš Šefčovič, visa melhorar o controle alfandegário e garantir a qualidade dos produtos, além de acabar com a isenção de tarifas para pacotes de até € 150. A taxa de € 2 será aplicada a vendas diretas ao consumidor, enquanto produtos enviados a centros de distribuição terão uma taxa menor de € 0,50. A proposta surge em resposta ao aumento de 4,6 bilhões de pacotes importados anualmente, o que tem gerado preocupações sobre segurança e concorrência desleal. A medida também busca incentivar os vendedores a usarem centros de distribuição, facilitando a fiscalização. Além disso, a UE pretende que os vendedores online se registrem para o recolhimento do IVA, tornando-os responsáveis pela qualidade dos produtos. A nova taxa é parte de uma reforma mais ampla nas regras alfandegárias da UE, que também busca novas fontes de receita para o bloco.
A União Europeia (UE) anunciou a implementação de uma taxa fixa de € 2 (cerca de R$ 13) sobre pacotes pequenos, principalmente provenientes da China. A proposta foi apresentada pelo comissário de Comércio, Maroš Šefčovič, ao Parlamento Europeu, visando melhorar o controle alfandegário e a qualidade dos produtos. A medida surge em resposta ao aumento de 4,6 bilhões de itens importados anualmente diretamente para residências na UE.
A nova taxa se aplicará a vendas diretas ao consumidor, enquanto produtos enviados a centros de distribuição terão uma tarifa de € 0,50. A proposta também elimina a isenção de “minimis” para pacotes de até € 150, obrigando os vendedores online a se registrarem para o recolhimento do IVA (imposto sobre valor agregado), tornando-os responsáveis pela qualidade dos produtos.
Desafios e Concorrência
Šefčovič destacou que o fluxo elevado de pacotes representa um desafio significativo para o controle e a segurança, além de aumentar as reclamações de concorrência desleal por parte dos varejistas locais. A eurodeputada Anna Cavazzini, do Partido Verde, apoiou a proposta, afirmando que a medida deve incentivar os vendedores a utilizarem centros de distribuição, facilitando a fiscalização.
A nova tarifa é parte de um esforço mais amplo da UE para reformar as regras alfandegárias e melhorar a coordenação entre os mercados nacionais. A proposta foi apresentada como uma das opções para gerar novas fontes de receita para o bloco, que busca alternativas ao financiamento proveniente dos países-membros.
Impacto no Comércio Online
A medida pode afetar diretamente plataformas como Temu e Shein, que se beneficiam do envio de pacotes pequenos e baratos. A Comissão Europeia espera que a nova taxa ajude a destravar o debate sobre a reforma alfandegária, já que alguns países resistem à criação de uma autoridade única para toda a UE. A proposta foi discutida em meio a pressões para encontrar soluções diretas de financiamento, especialmente após os empréstimos de € 800 bilhões utilizados para o fundo de recuperação econômica pós-Covid.
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