- Os peers rejeitaram o projeto pela quarta vez, mantendo as emendas dos conservadores e a concessão sobre o teto de indenizações.
- Grupos empresariais britânicos pedem à Câmara dos Lords que aprove o projeto antes do recesso de fim de ano para não colocar em risco o acordo com patrões e sindicatos.
- O governo negocia novos turnos na Câmara dos Lords e avalia sessões adicionais, já que o projeto pode voltar à casa na terça-feira.
- A reforma, alvo de amplo acordo com sindicatos, abriu mão de proteção contra demissão sem justa causa desde o primeiro dia de trabalho, substituída por um período de compensação de seis meses.
- Empresários alertam que retirar o teto de indenização pode levar a pagamentos ilimitados para executivos bem pagos, e o governo planeja 26 consultas após a lei entrar em vigor.
Os clubes empresariais britânicos pressionaram os pares conservadores no Parlamento para não bloquear a proposta de direitos trabalhistas de Labour na Câmara dos Lordes, buscando evitar desfazer um acordo de compromisso com sindicatos. Com o prazo antes do Natal se esgotando, seis grandes grupos de empregadores alertaram que a aprovação da lei antes da suspensão das atividades parlamentares é crucial para manter o acordo feito entre empresários e líderes sindicais.
Os lordes rejeitaram o projeto pela quarta vez, mantendo emendas apresentadas por pares conservadores que contestam a elevação do teto de indenização por demissão sem justa causa. O governo pretende retomar a votação na Câmara dos Lords e abrir novas sessões para tentar avançar a matéria. Enquanto isso, Labour contesta mudanças, destacando que o acordo envolve um período de compensação de seis meses.
Pequenas e grandes empresas reunidas na Confederation of British Industry, British Chambers of Commerce, Chartered Institute of Personnel and Development, Federation of Small Businesses, Recruitment and Employment Confederation e Small Business Britain enviaram a carta ao secretário de Estado para Negócios, Peter Kyle, pedindo empenho no avanço da lei. O grupo argumenta que bloquear o texto pode comprometer a cooperação entre governo, empresários e sindicatos.
Novo ciclo de consultas e próximos passos
O governo sinalizou que não aceitará novos compromissos em relação ao texto principal, mas poderá recorrer a sessões adicionais para aprovar a lei antes das férias. A Câmara dos Comuns deve aprovar o projeto sem alterações na próxima sessão e devolvê-lo aos Lords. Se os lordes insistirem em novas emendas, o projeto retorna aos dois membros para ajuste final.
Kyle afirmou que Labour fez concessões difíceis para permitir o progresso e prometeu ouvir as preocupações dos empregadores por meio de 26 consultas após a lei entrar em vigor. As entidades empresariais destacam que a remoção do teto de indenização para demissão injusta preocupa fundos de investimento e a competitividade do mercado de trabalho do país.
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