- O Banco central da Rússia pediu 18 trilhões de rublos (cerca de US$ 230 bilhões) em danos ao Euroclear, em meio à disputa sobre o uso de ativos russos congelados para financiar a Ucrânia.
- A União Europeia avalia usar aproximadamente €210 bilhões em ativos congelados para financiar um empréstimo à Ucrânia, com cerca de €185 bilhões mantidos no Euroclear, em Bruxelas.
- O plano prevê um empréstimo inicial de €90 bilhões à Ucrânia usando esses ativos, mantendo as verbas sob o domínio russo até decisão de reparação.
- A Rússia ameaça confiscar aplicações de europeus na Rússia, enquanto Kirill Dmitriev, chefe do fundo soberano russo, afirma que haverá vitória na corte e recuperação dos ativos.
- Países da UE discutem alternativas, como financiamento comum da UE garantido por fundos não alocados do orçamento, com apoio inicial da chefe da política externa, Kaja Kallas, ao conceito de reparações.
A Rússia está buscando 18 trilhões de rublos (aproximadamente US$230 bilhões) em danos contra Euroclear, segundo veículos estatais russos. O objetivo é contestar o uso de ativos congelados para financiar a Ucrânia.
O quadro envolve ativos russos alojados no Euroclear, em Bruxelas, que concentra a maior parte do dinheiro imobilizado pela Europa. A UE avalia usar cerca de €210 bilhões para emprestar recursos à Ucrânia.
Parágrafos seguintes de desenvolvimento:
A União Europeia planeja liberar um empréstimo inicial de €90 bilhões, com parte dos recursos provenientes dos ativos congelados. O dinheiro seria utilizado para sustentar a defesa ucraniana e a economia local. A Rússia contesta a legalidade do mecanismo.
Kirill Dmitriev, chefe do fundo soberano russo, afirmou que os ativos serão retomados pela Rússia, em tom de desafio. Ele sugeriu que a ação europeia representaria uma violação de direitos de propriedade.
Analistas apontam que a Rússia pode buscar cumprimento internacional em jurisdições amigáveis, como alguns paraísos legais, caso identifique ativos relevantes. A União Europeia estuda salvaguardas para evitar expropriação ilegal de estados-membros.
Contexto e alternativas
A Bélgica, apoiada por Itália, Bulgária e Malta, pediu considerar uma via alternativa de financiamento, com dívida comum da UE garantida por fundos não alocados. A medida exigiria unanimidade entre os 27. Hungria já sinalizou oposição.
A chefe da política externa da UE, a europeia Kaja Kallas, defendeu que o empréstimo reparatório é uma opção plausível. Segundo ela, o mecanismo não viabiliza o uso de recursos de contribuintes e sinaliza que danos a um país exigem reparação.
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