- A Câmara dos Deputados pode reverter mudança do Senado e reduzir a tributação das SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol) para 5% em vez de 8,5%.
- Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, defende manter a alíquota de 5% já aprovada pelo Senado.
- Cavalcante disse em entrevista à CNN Prime Time que a SAF pode tornar o futebol brasileiro mais competitivo com participação da iniciativa privada.
- O PL apresentou emendas para reduzir a taxação; se o relator não acatar, a questão pode ir a votação no plenário.
- Ele estimou que elevar para 8,5% aumentaria a carga tributária em cerca de 70% para os clubes; apenas o Ministério da Fazenda poderia confirmar a receita adicional.
A Câmara dos Deputados pode reverter uma mudança feita pelo Senado e reduzir a tributação das SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol). O PL sinaliza manter a alíquota de 5%, aprovada pelo Senado, em oposição aos 8,5% previstos no texto atual da reforma tributária. A proposta envolve a participação de clubes via SAFs e a atuação da iniciativa privada no futebol brasileiro.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), explicou em entrevista ao CNN Prime Time que a SAF pode tornar o futebol brasileiro mais competitivo, com participação privada. Ele sustentou que a alíquota de 5% já assegura a contribuição social ao Estado e que elevar para 8,5% pode sobrecarregar clubes médios e pequenos.
Segundo Cavalcante, o PL apresentou emendas para reduzir a tributação, e, caso o relator não as acate, a defesa da proposta deve seguir para votação no plenário. O líder ressaltou a possibilidade de mobilizar o apoio da bancada para manter a alíquota de 5%.
O parlamentar também criticou a atuação do governo federal, acusando-o de buscar aumentar a arrecadação sem controle de gastos públicos. Em relação ao impacto econômico, ele estimou que subir a alíquota de 5% para 8,5% poderia representar cerca de 70% a mais na carga tributária dos clubes, destacando que apenas o Ministério da Fazenda pode confirmar esse cenário com estimativas oficiais.
Impacto financeiro e próximos passos
- A redução para 5% é apresentada como medida para manter a competitividade do futebol com participação privada.
- Emendas do PL visam assegurar a menor tributação, com avaliação de viabilidade econômica pelo governo.
- A tramitação depende de acatamento do relator e, se necessário, de decisão no plenário da Câmara.
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