- A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, que define regras para o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
- A votação resultou em 330 votos a favor e 104 contra.
- Attendeu-se que 77 deputados estavam ausentes durante a sessão.
- A aprovação acontece na Câmara dos Deputados, fortalecendo o andamento do processo de reforma tributária.
- O texto-base sintetiza as diretrizes para a gestão e aplicação do IBS, conforme o projeto em tramitação.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o texto-base da segunda etapa da reforma tributária, que regulamenta o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação registrou 330 votos a favor, 104 contrários e 77 ausentes, em sessão na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O conteúdo aprovado estabelece regras para o funcionamento do comitê gestor do IBS, definindo competências, composição e mecanismos de governança do novo imposto. A aprovação é parte de um bloco maior de mudanças previstas no projeto.
A votação ocorreu com a Câmara dividida entre apoio e resistência, refletindo o debate sobre a estrutura e a divisão de responsabilidades do IBS. Com o resultado, a matéria avança na tramitação, seguindo para os próximos passos previstos no calendário legislativo.
Entre na conversa da comunidade