Empregador pactua com sindicatos ampliar licença por falecimento para dez dias

O Ministério do Trabalho da Espanha fechou, nesta semana, acordo com os sindicatos CC OO e UGT para ampliar os permisos de falecimento. A proposta prevê até 10 dias de afastamento, a ser repartido ao longo de quatro semanas, a partir da morte de um familiar. A medida ainda depende da aprovação do Parlamento.

Além disso, o texto em discussão cria dois novos direitos: 15 dias de permisos para cuidados paliativos e 1 dia de afastamento para acompanhamento em casos de eutanásia. O objetivo é ampliar a proteção aos trabalhadores diante de situações de término de vida e de cuidados médicos intensivos.

O secretário de Estado do Trabalho, Joaquín Pérez Rey, pediu posicionamento dos grupos parlamentares para viabilizar a mudança. O setor empresarial é divergente e não sinalizou apoio claro à proposta, que ainda aguarda a anuência do Parlamento.

Contexto: o acordo envolve o Ministério de Trabalho e as principais centrais sindicais, com apoio declarado de autoridades, mas resistência patronal. A tramitação exigirá avaliação legislativa, com calendário ainda não definido.

A situação atual oferece dois dias de licença por falecimento de um filho, além de lacunas para hospitalizações e acompanhamento em eutanásia. A proposta busca preencher esses espaços com regras claras de afastamento e direitos correlatos.

Parlamentares e especialistas divergem sobre impactos práticos, como custos para empresas e efeitos em produtividade. O governo afirma que as mudanças representam avanço em direitos trabalhistas e proteção social.

Fonte: ministério e sindicatos envolvidos, com referência à atuação do Departamento de Trabalho do governo. A pauta segue sob análise parlamentar e pode sofrer ajustes antes da promulgação.