- Mais de 200 empresas de criptomoedas enviaram uma carta conjunta ao líder da maioria no Senado, John Thune, e ao líder da minoria, Chuck Schumer, exigindo uma votação em plenário da CLARITY Act sem atraso.
- A CLARITY Act foi aprovada pelo Comitê de Bancos do Senado por quinze votos a nove em dezoito de maio e passou a constar no Calendário de Ordens Gerais em início de junho, mas nenhuma data de votação foi marcada.
- A pressão cresce com o prazo simbólico da Casa Branca para quatro de julho e o recesso de agosto, além de uma agenda já cheia no plenário.
- Estima-se, pela Galaxy Digital, que a lei tenha cerca de sessenta por cento de chance de seguir adiante, refletindo momentum político, mas ainda enfrentando entraves processuais.
- O caminho envolve conciliar a versão do Comitê de Bancos com o Digital Commodity Intermediaries Act do Comitê de Agricultura, pois a CLARITY Act divide jurisdição entre a Securities and Exchange Commission e a Commodity Futures Trading Commission, e a fusão ainda não está completa.
Uma coalizão de mais de 200 empresas de criptomoedas enviou uma carta conjunta ao líder da maioria no Senado, John Thune, e ao líder da minoria, Chuck Schumer, pedindo voto explícito sobre o CLARITY Act, sem atraso. A iniciativa representa pressão para que o plenário tome uma posição sobre o tema.
Entre os signatários estão Coinbase, Ripple, Kraken, Circle, Binance US e Andreessen Horowitz. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Bancos do Senado por 15 votos a 9 no dia 14 de maio e passou ao Calendário de Ordens Gerais em 1º de junho, sem indicação de votação ampla.
A campanha ganha força em meio a um cronograma apertado. A Casa Branca fixou um prazo de 4 de julho para a assinatura, e o Senado tem agenda lotada com outras pautas antes do recesso de agosto. O cenário aumenta a pressão para que a votação ocorra ainda neste semestre.
A probabilidade de aprovação na casa depende de várias peças em movimento. A Galaxy Digital estima cerca de 60% de chances, refletindo impulso político, mas também obstáculos processuais que podem atrasar ou inviabilizar o voto.
O que está em jogo e os entraves
A gestão do CLARITY Act envolve questões técnicas sobre se ativos digitais seriam classificados como títulos regulados pela SEC, como commodities digitais pela CFTC ou como stablecoins sob supervisão conjunta. A distribuição entre comissões ainda exige fusão de pareceres.
A votação depende de Thune agendar o debate, permitir emendas, superar eventuais contestações e alcançar 60 votos de cloture. A sinalização de apoio é vista com cautela, já que há resistência entre setores partidários e entre alguns democratas.
A proteção de questões éticas ligadas a ativos cripto pessoais do ex-presidente Trump é mencionada como ponto sensível. Além disso, o lobby bancário, com o JPMorgan à frente, critica aspectos como rendimentos de stablecoins e regulação percebida como insuficiente.
Perspectivas e próximos passos
O principal indicativo será se Thune colocará o CLARITY Act na pauta ativa do plenário nas próximas duas semanas. Em jogo está também a união entre versões do Senado: a do Banco e a da Agricultura, que trata de intermediários digitais, antes de qualquer votação.
Observadores acompanham ainda se o veto do setor financeiro se intensificará ou se, sob pressão, irá atenuar a posição sobre algumas salvaguardas de yield de stablecoins. A janela política pode se fechar caso o recesso comece antes de qualquer movimento decisivo.
O calendário de julho é crucial para o andamento do CLARITY Act. Caso o Senado não aja antes do recesso, o caminho para a lei precisa de uma nova janela legislativa, com impactos para o mercado de criptomoedas e para o ecossistema regulatório americano.
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