- MEC prorrogou até 10 de junho o prazo de adesão ao PDDE Equidade; anúncio foi feito em 2 de junho durante webinário promovido pela Secadi.
- O objetivo é apoiar estados, municípios e o Distrito Federal com informações e uso do sistema, por meio de uma série de webinários.
- Em 2026, o PDDE Equidade terá investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, distribuídos para aproximadamente 30 mil escolas públicas, com foco em melhoria de infraestrutura e oferta educacional em contextos de vulnerabilidade.
- Entre as mudanças, estão maior precisão na categorização de despesas, aperfeiçoamento de critérios de elegibilidade e priorização por subprogramas; ampliar o acesso institucional com unidades executoras consorciadas e alinhamento com políticas do MEC.
- A distribuição orçamentária prevista para 2026 segue mantida, com R$ 378,2 milhões divididos entre PDDE Água, Campo e Agroecologia (R$ 93,0 milhões), PDDE Diversidades (R$ 84,9 milhões) e PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (R$ 200,3 milhões).
O Ministério da Educação prorrogou para 10 de junho o prazo de adesão ao PDDE Equidade, programa que repassa recursos a escolas públicas da educação básica. A decisão foi anunciada em webinário promovido pela Secadi, nesta terça-feira, 2 de junho, com transmissão pelo canal do MEC.
Gestores e representantes de redes de ensino de várias regiões acompanharam a sessão, que teve a participação da equipe técnica do MEC para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento do sistema de adesão. O evento integra uma série de webinários que auxiliam estados, municípios e o Distrito Federal.
Caio Callegari, coordenador-geral de Equidade Educacional, destacou que o processo é novo para muitos e que a pasta busca esclarecer dúvidas com brevidade. O MEC prevê um segundo ciclo de adesões para novas escolas elegíveis após o primeiro.
Em 2026, o PDDE Equidade terá investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, destinados a aproximadamente 30 mil escolas públicas. O objetivo é melhorar infraestrutura, condições de oferta e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social.
Mudanças
O programa manteve a descentralização orçamentária, mas houve ajustes em rotas, com maior precisão na categorização de despesas. Também houve aperfeiçoamento na elegibilidade, priorização de subprogramas e fortalecimento de monitoramento da política.
A mudança de critérios de elegibilidade amplia o acesso institucional, incluindo Unidades Executoras consorciadas e integração com políticas estruturantes do MEC, como PNEEI, Pneerq e Novo Pronacampo. A priorização passa a considerar histórico de atendimento e vulnerabilidade educacional.
Segundo o MEC, o modelo de adesão, responsabilidades das redes e valores repassados permanecem, sem alteração estrutural. O orçamento de 2026 foi mantido em R$ 378,2 milhões, com distribuição entre PDDE Água, Campo e Agroecologia; Diversidades; e Sala de Recursos Multifuncionais.
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